PORTAL DE RESOLUÇÕES

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201.

Acesse aqui – http://resolucao.cfn.org.br

 

Resolução Acessar
RESOLUÇÃO CFN 564/2015 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 576/2016 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 541/2014 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 441/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 556/2015 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 510/2012 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 525/2013 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 402/2007 – revogada pela Res. CFN 525/2013 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 466/2010 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 465/2010 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 460/2009 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 425/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 419/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 418/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 417/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 416/2008 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 399/2007 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 390/2006 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 389/2006 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 385/2006 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 380/2005 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 378/2005 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 356/2004 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 321/2003 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 306/2003 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 304/2003 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 223/1999 CFN DE 13/07/99 Acessar
RESOLUÇÃO CFN 222/1999 CFN DE 21/05/99 Acessar