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PORTAL DE RESOLUÇÕES
Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.
Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201.
Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br
(D.O.U. 28/11/2016, SEÇÃO I)
Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista e dá outras providências.
(Esta Resolução revoga a Resolução CFN nº 419/2008)
Veja na íntegra.
(DOU 19/05/2014, página 131, Seção I)
Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.
(D.O.U. 30/12/2008, páginas 112 a 114, SEÇÃO 1)
Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
(D.O.U. 14/05/2015, página 97, SEÇÃO 1)
Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 252 de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática de fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética
(DOU 17/05/2012, página 125, Seção I)
Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.
