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Resoluções CFN

 

 

 

PORTAL DE RESOLUÇÕES 

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201. 

Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br

(DOU de 02/10/2008, SEÇÃO I)

APROVA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO CRN-10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

(DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)

INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

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