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Resoluções CFN

 

 

 

PORTAL DE RESOLUÇÕES 

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201. 

Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br

(D.O.U. 1º/3/2007, SEÇÃO I)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 334, DE 2004.

Veja na íntegra.

(DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

(D.O.U 22/11/2006, SEÇÃO I)

REVOGA O INCISO XIV, DO ART. 7º DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA , APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFN Nº 333, DE 2004.

Veja na íntegra.

(D.O.U. 23/06/2006, SEÇÃO I)

QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS.

Veja na íntegra.

(D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

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