A conselheira federal Liliana Bricarello, do CRN-10, representou o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) na última quarta-feira (12), durante o Seminário em Defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. O evento foi realizado numa parceria das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Legislação Participativa, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Saúde da Câmara dos Deputados, a convite do deputado federal Padre João (PT/MG).
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O seminário contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, além de organizações da sociedade civil e especialistas de organismos internacionais.
O evento integrou as atividades do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S, que incluiu uma programação abrangente ao longo do dia, com atividades educativas, debates, conversas e o lançamento público do manifesto oficial do movimento.
Na oportunidade, Liliana ressaltou que o objeto de trabalho do nutricionista é o alimento e a alimentação, que perpassam a complexidade social e multifatorial do processo alimentar. Alertou que se faz necessário considerar o Guia Alimentar para a População Brasileira para a regulamentação das diferentes alíquotas para alimentos, sendo que alimentos in natura devem ter tarifa 0% ou reduzida. Além disso, enfatizou que a reforma deve prever aumento da carga tributária sobre produtos de tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos.
A mobilização destacou a importância de uma Reforma Tributária socialmente responsável, que leve em conta os impactos sociais, de saúde e ambientais. Em termos de saúde, a reforma é vista como um instrumento crucial para promover uma alimentação saudável, incentivando a inclusão de itens da cesta básica e reduzindo o consumo de alimentos ultraprocessados e o uso de agrotóxicos.