Na tarde desta sexta-feira, 23 de maio, a Plenária do Conselho Regional de Nutrição da 10º Região se reunião em carácter extraordinário, em formato híbrido, a fim de comunicar e esclarecer sobre o atual cenário vivenciado pela diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN).
A Diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN), eleita por meio de processo democrático e regular para o mandato de setembro de 2024 a setembro de 2025, comunica que permanece legitimamente à frente da administração da autarquia, com respaldo jurídico e em conformidade com o Regimento Interno e a legislação vigente.
Seguiremos firmes no propósito de promover a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, cooperando com os órgãos de controle, zelando pela moralidade administrativa e garantindo o controle social e a transparência da gestão. A atual gestão permanecerá em exercício até as eleições de setembro de 2025 ou mediante decisão judicial definitiva, conforme previsto legalmente.
Entenda o caso
Durante a Reunião Plenária Ordinária de 17 de maio de 2025, foi apresentada de forma inesperada uma proposta de destituição da atual Diretoria, sem instauração de processo administrativo, sem garantia de contraditório e ampla defesa, nem observância do quórum qualificado exigido para tal deliberação. Em parecer técnico, a Coordenação Jurídica do CFN concluiu que a medida era nula, arbitrária e inconstitucional.
Diante disso, a Diretoria do CFN determinou a anulação da deliberação e adotou medidas judiciais para preservar a legalidade, a estabilidade institucional e o bom funcionamento do Sistema CFN/CRN. Todas as providências foram conduzidas com responsabilidade, sem exposição pública indevida e em respeito à integridade do Sistema.
Em resposta ao comunicado emitido pelo Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutrição, a Diretoria do CFN reafirma seu respeito e apreço pelas instâncias regionais e acolhe o pedido de diálogo com serenidade e compromisso institucional. Reiteramos que estamos à disposição para reuniões, esclarecimentos e construções conjuntas, sempre guiados pelos princípios da ética, da transparência, da legalidade e pela missão de fortalecer a ciência da Nutrição e valorizar os profissionais nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética em todo o país.