O governo federal anunciou a redução gradual do limite de alimentos ultraprocessados na alimentação das escolas públicas do país. Atualmente em 20%, o percentual será reduzido para 15% em 2025 e 10% em 2026. A medida foi divulgada nesta terça-feira (4), durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado em Brasília (DF).
O evento reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação Camilo Santana, autoridades e representantes de instituições, incluindo o Conselho Federal de Nutrição (CFN).
A presidenta do CFN, Erika Carvalho, destacou que a mudança contribui para a promoção de hábitos alimentares mais saudáveis. “O Pnae não apenas garante uma alimentação adequada para as crianças, mas também contribui para um futuro mais saudável, reduzindo o impacto das doenças crônicas”, afirmou.
A relação entre alimentação e desempenho escolar foi reforçada pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação. Camilo Santana enfatizou que uma merenda de qualidade é essencial para a aprendizagem. “Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem, se não houver uma boa alimentação em cada escola para as crianças, adolescentes e jovens deste país. Isso é fundamental!”
Lula lembrou a importância da alimentação escolar para estudantes em situação de vulnerabilidade. “Quando a gente investe na alimentação escolar, é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia. Quem nunca passou fome não sabe o que é a incapacidade de aprender porque está com fome”, disse.
Agricultura familiar e segurança alimentar
Além da redução dos ultraprocessados, o governo reforçou a importância da agricultura familiar na alimentação escolar. De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à compra de alimentos de pequenos produtores. A prioridade será para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
“Esse programa, que já é gigante, pode ser ainda melhor a partir do desenho da política brasileira de alimentação escolar, dando um passo maior em direção ao respeito às peculiaridades regionais, à diversidade de nossa cultura alimentar e ao equilíbrio federativo”, disse a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Outra iniciativa anunciada foi o lançamento do Projeto Alimentação Nota 10, que prevê a capacitação de merendeiras e nutricionistas sobre segurança alimentar e nutricional. A ação envolve o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas e Fundação Fadema.
As mudanças no Pnae devem impactar cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas no Brasil. O governo federal e as entidades participantes defendem que a nova diretriz contribui para uma alimentação escolar mais saudável, equilibrada e alinhada às necessidades nutricionais da infância.