Na manhã desta sexta-feira, 06 de junho, a Presidência e Diretoria do CFN foram notificadas oficialmente sobre a decisão judicial em favor do Sistema CFN/CRN, pela manutenção da atual Diretoria que foi eleita democraticamente no exercício regular de suas funções e mandatos, conforme eleição realizada em setembro de 2024. O CFN e as suas Coordenações reforçam o compromisso com o fortalecimento da unicidade, o diálogo institucional democrático e permanente com os Regionais, entidades públicas e privadas, bem como nossos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética.
Entenda o caso
Durante a Reunião Plenária Ordinária de 17 de maio de 2025, foi apresentada de forma inesperada uma proposta de destituição da atual Diretoria, sem instauração de processo administrativo, sem garantia de contraditório e ampla defesa, nem observância do quórum qualificado exigido para tal deliberação. Em parecer técnico, a Coordenação Jurídica do CFN concluiu que a medida era nula, arbitrária e inconstitucional.
Diante disso, a Diretoria do CFN determinou a anulação da deliberação e adotou medidas judiciais para preservar a legalidade, a estabilidade institucional e o bom funcionamento do Sistema CFN/CRN. Todas as providências foram conduzidas com responsabilidade, sem exposição pública indevida e em respeito à integridade do Sistema.
Em resposta ao comunicado emitido pelo Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutrição, a Diretoria do CFN reafirma seu respeito e apreço pelas instâncias regionais e acolhe o pedido de diálogo com serenidade e compromisso institucional. Reiteramos que estamos à disposição para reuniões, esclarecimentos e construções conjuntas, sempre guiados pelos princípios da ética, da transparência, da legalidade e pela missão de fortalecer a ciência da Nutrição e valorizar os profissionais nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética em todo o país.