O Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics) foi realizado em maio deste ano sob o tema “PNPIC 20 anos Tecendo Políticas e Saberes pela Consolidação do SUS”.
O evento contou com a presença de importantes nomes do poder público e das PICS como nosso Ministro da Saúde Alexandre Padilha em um momento de diálogo, construção coletiva e celebração fortalecendo a política com a premissa das PICS se tornarem “o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral”.
Uma das novidades mais significativas foi a criação da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. O objetivo da nova estrutura é garantir que a oferta dessas práticas chegue com maior capilaridade aos territórios, superando desafios de implementação e padronizando o acesso em todo o país.
Durante o evento, o Ministério da Saúde também anunciou, em parceria com a Fiocruz, a criação de um centro tecnológico voltado à pesquisa e à formação. A iniciativa visa produzir evidências científicas robustas sobre a eficácia das PICS e fomentar a capacitação continuada para profissionais de saúde, assegurando que o cuidado seja realizado com base técnica e segurança.
Compromisso e Governança
A RedePICS Brasil reafirmou sua Carta de Princípios — documento construído coletivamente que reafirma a defesa do SUS público, universal, integral e pluriepistemico fortalecendo o compromisso com as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como política pública de cuidado, democracia, justiça social e Bem Viver. A Carta apresenta recomendações para ampliar e consolidar as PICS/MTCI no SUS, com destaque para a revisão da PNPIC, financiamento, formação, pesquisa, governança democrática e valorização dos saberes tradicionais, indígenas e de matriz africana.
O Papel do Nutricionista
As PICS no SUS abrangem acupuntura, yoga, meditação, entre outras, e muitas dessas práticas caminham lado a lado com a terapia nutricional integrativa. “O nutricionista é um profissional estratégico, pois sua atuação abrange diversos campos que se complementam. Na Atenção Primária, por exemplo, ele se torna o elo necessário para a realização do cuidado integral defendido pelo Ministério da Saúde, demonstrando que a nutrição é um pilar fundamental para a efetivação das políticas públicas de saúde.”, afirma a nutricionista Vânia Passero (CRN-10 0520) que é referência técnica do CRN-10 em nutrição integrativa e com trajetória dedicada à implementação dessas práticas.
Complementando essas ações, o Ministério da Saúde divulgou diretrizes atualizadas para a PNPIC, que reforçam a institucionalização e a ampliação do acesso da população a terapias como acupuntura, homeopatia e fitoterapia. As orientações focam em três pilares:
- Integração: Inserir as PICS nos processos formativos dos profissionais e nas iniciativas de saúde digital.
- Implementação Territorial: Fomentar programas que fortaleçam a implementação dessas práticas nas redes de saúde, respeitando o curso da vida.
- Equidade e Segurança: Garantir o acesso universal com profissionais qualificados, segurança clínica e amparo em evidências científicas.
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