Nesta quarta-feira (16/10), o diretor do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Maurício Novaes, se reuniu com o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), relator do Projeto de Lei nº 7419/2006 – Nova Lei dos Planos de Saúde. A reunião teve como principal pauta a tramitação do projeto, que já aguarda votação há diversas legislaturas na Câmara dos Deputados, com foco no PL nº 5881/2019, que trata especificamente da inclusão da prescrição de exames laboratoriais pelos nutricionistas.
Durante o encontro, o diretor do CFN destacou a necessidade urgente de que o projeto seja colocado em votação no plenário da Câmara, ressaltando os benefícios diretos para a saúde pública. “A aprovação desse projeto de lei não só garantirá aos nutricionistas o direito de solicitar exames laboratoriais, mas também representará um grande avanço no cuidado preventivo à saúde da população. Isso tornará os serviços mais eficientes e acessíveis, fortalecendo o papel dos nutricionistas como profissionais essenciais na promoção da saúde”, afirmou Maurício Novaes.
O deputado Duarte Jr. reafirmou seu compromisso com a pauta, sinalizando que, após o segundo turno das eleições, concentrará esforços para acelerar a tramitação do PL nº 7419/2006. No entanto, ele enfatizou que o apoio da categoria é fundamental para o avanço da proposta. “Precisamos que todos os profissionais da saúde, especialmente os nutricionistas, se mobilizem, marquem seus parlamentares nas redes sociais e solicitem apoio para a votação e aprovação desse projeto tão relevante”, declarou o deputado.
O CFN reforça a importância da união de toda a categoria e de outros profissionais da saúde em torno desta causa. A mobilização é essencial para garantir que o PL 7419/2006 seja votado e aprovado, beneficiando não apenas os nutricionistas, mas também os usuários dos planos de saúde e todo o sistema de saúde suplementar.