Nesta seção, são divulgadas informações sobre a LGPD no âmbito do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10). O objetivo dessa pagina é informar ao cidadão todas as medidas adotas pelo CRN-10 para atender a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
PORTARIAS
PORTARIA CRN-10 Nº10/2024 – Institui a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade (CPDP) do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10)
PORTARIA CRN-10 Nº 26/2024 – Dispõe sobre a Política Geral de Segurança da Informação do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10) e seus documentos complementares.
PORTARIA CRN-10 Nº 27/2024 – Nomeia a Sra. Nathália Guimarães, da empresa BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.038.180/0001-99, como Encarregada de Proteção de Dados do CRN-10. Em caso de dúvidas encaminhar e-mail para dpo@bcintelligence.com.br
POLÍTICA GERAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Política Geral de Segurança da Informação (PGSI) – Define as diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a proteção das informações e ativos digitais no âmbito do CRN-10. Todos os funcionários, assessorias, colaboradores, conselheiros, prestadores de serviços e demais envolvidos devem cumprir integralmente as diretrizes estabelecidas nesta política e em seus documentos complementares.
Política de Privacidade, Cookies e Gestão de Dados Pessoais – O CRN-10 valoriza a privacidade dos usuários, dentre eles colaboradores, conselheiros, membros da diretoria e dos profissionais inscritos com o objetivo de proteger os dados pessoais de todos, em conformidade com a LGPD. Esta política define e regula de forma simples, objetiva e transparente como os dados e informações dos usuários são obtidos, utilizados e protegidos nos processos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, compartilhamento e exclusão.
A presente política abrange apenas os dados coletados pelo CRN-10, não incluindo-se, em nenhuma hipótese, o tratamento de dados realizados por terceiros. Buscando uma melhoria contínua, o CRN-10, reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
PERGUNTAS FREQUENTES
Tem dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Nós temos as respostas! Clique aqui e você encontrará uma lista de perguntas frequentes que abordam os principais aspectos da LGPD e como ela impacta você e nosso trabalho no CRN-10.