A diretoria do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) esteve no Ministério da Saúde (MS) para cobrar a inclusão do nutricionista como membro da equipe mínima nas Unidades de Terapia Intensivas (UTI). Em dezembro de 2023, o MS instituiu mudanças na Portaria GM/MS Nº 2.862, que excluiu o nutricionista como membro das equipes mínimas. A reunião foi realizada na última quinta-feira (22).
O presidente do CFN, Élido Bonomo, a secretária Manuela Dolinsky, o tesoureiro Alexsandro Wosniaki e a coordenadora da Unidade Técnica do Conselho, Caroline Romeiro, foram recebidos pelas técnicas Juliana Oliveira e Juliana Fernandes, servidoras da Secretaria de Atenção Especial à Saúde (SEAS).
Na ocasião, os representantes do Conselho argumentaram a necessidade de inclusão do nutricionista nas equipes mínimas, reafirmando o papel fundamental desses profissionais na alta complexidade. O relatório com a solicitação do CFN será apreciado pelo o titular da SEAS, Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Histórico
Em janeiro deste ano o CFN enviou ao Ministério da Saúde um ofício cobrando explicações sobre as mudanças instituídas pela Portaria GM/MS Nº 2.862. No documento, o Conselho também cobrou a inclusão do nutricionista nas equipes de UTI e defendeu a atividade privativa deste profissional na alta complexidade.
No documento, o Conselho destacou que o nutricionista é “o profissional habilitado e capacitado para a assistência nutricional e prescrição dietética, pois considera a alimentação e tolerância a determinados alimentos e nutrientes, tendo como base de sua atuação a alimentação saudável, trabalhando com educação nutricional e individualizando a indicação de terapia nutricional especializada para a manutenção ou recuperação do estado nutricional do paciente que dela necessite, conforme previsto em leis, resoluções, consensos e diretrizes nacionais e internacionais”.
Vale destacar que a inclusão do nutricionista na equipe mínima atende as atividades obrigatórias dispostas no Art. 2º da Resolução CFN Nº 663, de 28 de agosto de 2020, que define as atribuições deste profissional em Unidades de Terapia Intensiva.
Encontro foi realizado na sede do MS, em Brasília.