Os representantes do CRN-10 no 28o Congresso Brasileiro de Nutrição – Conbran 2024 – apresentaram três trabalhos apresentados na forma de e-poster durante o evento.
Um dos trabalhos foi sobre o “Cenário das Denúncias de Natureza Ético-Disciplinar, Tipificação e Encaminhamentos” que teve como autoras as integrantes da Comissão de Ética do CRN-10 – Carla Galego, Deise Maria Pacheco, Raquel Kerpel e Roseli Nascimento, junto com a Coordenadora Técnica Pietra Klein e o assistente técnico Gabriel Alcântara. O objetivo deste estudo foi apresentar o cenário das denúncias recebidas no ano de 2023 e para isso foi realizada pesquisa documental utilizando os registros de apuração de denúncias ético-disciplinares do ano de 2023. Foi feita a extração dos seguintes dados: total de denúncias recebidas, o tipo de denunciante, artigos do Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas (CECN) tipificados, e os encaminhamentos da Comissão de Ética (CE), previstos nas regulamentações.
A equipe de Fiscalização do CRN-10 também apresentou um trabalho e foi sobre “Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) – Fiscalização e orientação da atuação do nutricionista em estágios curriculares no Estado de Santa Catarina”, tendo como autoras a coordenadora Laura Arantes e as nutricionistas fiscais Ellen Magagnin, Gabriela da Silva, Priscilla Emídio e Rafaela Bertuol. Foi apresentado o trabalho realizado para fiscalizar e orientar o nutricionista supervisor de estágio para apurar possíveis irregularidades e posteriormente comunicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi enviado e-mail pelo CRN-10 às instituições de ensino superior de Santa Catarina que possuem o curso de graduação em Nutrição, solicitando preenchimento de planilha com informações dos locais de estágio. Com os dados coletados, foram realizadas visitas técnicas aos locais de estágio, com aplicação de Roteiro de Visita Técnica (RVT) com os nutricionistas supervisores, para verificar o cumprimento da Lei de Estágio no que concerne ao exercício profissional. A maioria dos locais visitados possui termo de compromisso e plano de atividades, porém, cerca de dois terços não apresentou o relatório de atividades. Quase todos os supervisores afirmam realizar o acompanhamento efetivo do estagiário. Com as visitas realizadas e resultados observados, considera-se válida a manutenção do Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Trabalho e Conselho Federal de Nutricionistas, reforçando a necessidade de orientação profissional e a fiscalização em todas as áreas de atuação onde o estagiário esteja inserido.
Outro trabalho foi da Comissão de Formação Profissional que abordou o “Cenário do Ensino Superior de Nutrição no Estado de Santa Catarina” que teve como autores as conselheiras Raquel Kerpel, Aline Maria Salami, Adriana Salum, conselheiro Paulo Luiz Viteritte, a Coordenadora Técnica Pietra Klein e o assistente técnico Gabriel Gouveia Alcântara. Foi um estudo transversal descritivo com base em dados secundários provindos do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior (IES) – Cadastro e-MEC. A busca foi realizada no mês de novembro de 2023, utilizando os filtros Curso “Nutrição”, Unidade Federativa (UF) “Santa
Catarina” e situação “Em atividade”. Quase a totalidade dos cursos oferecidossão em instituições privadas, com pouco mais da metade na modalidade presencial. Apesar disso, a maioria das vagas ofertadas é no EaD. Destaca-se a importância da atuação das entidades de Nutricionistas junto ao MEC, na revisão dos instrumentos avaliativos de autorização e renovação de reconhecimento de cursos, visando a garantia da qualidade do ensino superior.
