O Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) iniciou o mês de junho com uma marca histórica: são 8 mil nutricionistas com registro ativo inscritos na autarquia. Em 2009, quando o CRN-10 iniciou sua primeira gestão separando-se do CRN-2 que representa o Rio Grande do Sul, eram pouco mais de 1900 nutricionistas inscritos.
Nestes 14 anos, o aumento no número de profissionais, não só no CRN-10, mas em todo Brasil, foi acompanhado de avanços em prol da profissão com diversas conquistas, como o fato do nutricionista ser responsável técnico de uma política pública como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vale lembrar também que em 2009 eram 11 cursos e atualmente são 29 Instituições de Ensino Superior oferecendo o curso de Nutrição no Estado.
O Nutricionista é o único profissional que consta em lei federal, como responsável técnico de uma política pública de tamanha magnitude como o Programa de Alimentação Escolar. Essa foi uma conquista de diversas lideranças da categoria e das entidades da Nutrição que sensibilizaram o legislativo sobre a importância de ofertar aos estudantes uma alimentação de qualidade e com a presença do Nutricionista. Também foi, através de mobilização das entidades, dos Conselhos de participação popular e de lideranças, a garantia da manutenção do Nutricionista como Responsável Técnico do Programa de Alimentação do Trabalhador.
Atualmente, estas duas políticas públicas abrangem uma grande parcela de profissionais da Nutrição atuantes. Ainda, a regulamentação do exercício profissional também teve avanços significativos, entre eles, a realização de consulta pública à categoria para construção do Código de Ética e de Conduta e de diversas outras normativas; a ampliação das áreas de atuação estabelecidas pela Resolução CFN nº 600/2018; a regulamentação da atuação do Nutricionista em Unidades de Terapia Intensiva; a regulamentação de 19 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde pelo CFN para adoção pelo nutricionista, com intuito de ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os clientes/pacientes/usuários em assistência nutricional, além da regulamentação da teleconsulta em Nutrição durante e após a pandemia e o reconhecimento de 34 especialidades em Nutrição, de acordo com a complexidade e acúmulo de conhecimentos técnico-científicos específicos que aprofunde competências de uma área da Nutrição, de acordo com a relevância epidemiológica e social e a representação de núcleo de conhecimentos de atuação de nutricionista.
Outra grande conquista foi a Portaria do Ministério da Saúde que define o Nutricionista na composição das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Paralelamente, em Santa Catarina, houve o avanço do número de Nutricionistas atuando na Alimentação Escolar na Secretarias Municipais e Estadual de Educação, nas Secretarias Municipais de Saúde e na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e diversas ações em conjunto com Promotorias do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, garantiram a permanência de Nutricionistas atuando em Instituições de Longa Permanência para Idosos e a sensibilização quanto às providências do órgão frente às representações encaminhadas pelo CRN-10 de exercício ilegal da profissão.
“Podemos celebrar estes e muitos outros avanços, mas sabemos que ainda há muitos desafios e trabalho para ser feito em favor do reconhecimento e valorização da Nutrição e dos profissionais em Santa Catarina. E para isso é preciso que os Nutricionistas estejam unidos, participativos em várias instâncias e nas suas entidades representativas para novas conquistas”, conclui a presidente do CRN-10, Vânia Passero.