Presidente, vice-presidente e coordenadora Técnica do CRN-10 estiveram com a secretária Carmen Zanotto para solicitar ampliação do quadro de Nutricionistas nos hospitais estaduais e discutir atuação no SUS e SUAS
Com uma pauta de reivindicações em defesa da atuação dos nutricionistas no âmbito estadual, a presidente do CRN-10, Vânia Passero, o vice-presidente Paulo Viteritte e a coordenadora Técnica Pietra Klein estiveram com a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, na última sexta-feira (19 de maio), em Florianópolis.
O primeiro assunto foi o déficit no quadro de nutricionistas nos 13 hospitais estaduais, o que demanda contratação de mais profissionais. A presidente do CRN-10 destacou que o quadro de nutricionista deve ser adequado, conforme os parâmetros previstos na Resolução CFN nº 600/2018, com a realização de concurso público para cargo efetivo. “Com o déficit de profissionais, as atribuições obrigatórias deixam de ser realizadas com qualidade e prejudicam tanto o paciente, a prestação de serviço, quanto à desvalorização da atuação do nutricionista”, disse Vânia Passero.
A secretária Carmen Zanotto disse que ia avaliar os dados entregues e os quadros com os números apresentados que mostram número de leitos e a recomendação ideal de nutricionistas em cada unidade, mas adiantou que o orçamento da Saúde está com problemas e um dos focos emergenciais tem sido zerar as filas de atendimento para cirurgias eletivas.
Outro ponto discutido foi a terceirização dos serviços de alimentação, já que tem trazido diversas situações inadequadas, que comprometem a assistência nutricional hospitalar. O CRN-10 ressaltou a necessidade de manter fiscal do contrato habilitado como nutricionista, com autonomia para registrar e encaminhar à direção as inconformidades. Além disso, apesar de não estar previsto nos editais de contratação dos serviços, a Diretoria do CRN-10 pediu a inserção das diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da agricultura familiar pelas empresas terceirizadas. O PAA é gerenciado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e atualmente promove a aquisição para rede de ensino do Estado de Santa Catarina.
Por fim, outros dois assuntos que estiveram na pauta foram a atuação do nutricionista na Atenção Primária à Saúde (APS) e atuação do nutricionista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Solicitamos apoio da Secretaria na sensibilização dos gestores municipais no aumento do número de nutricionistas nas Unidades Básicas de Saúde”, disse o vice-presidente do CRN-10. Também foi solicitado o apoio para criação do cargo de Nutricionista na Secretaria de Estado da Assistência Social, já que atualmente não há nutricionista vinculado à Política na instância estadual, o que compromete a assistência no sentido de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada da população de Santa Catarina e a execução dos programas de Segurança Alimentar da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família.
Todas as reivindicações foram entregues formalmente e a secretária Carmen Zanotto comprometeu-se em dar as respostas depois de ouvir as áreas técnicas e encaminhar os assuntos internamente.