24/05/2023

Portaria cria incentivo financeiro federal para custear ações na Atenção Primária à Saúde.

Na segunda-feira (22), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 635, que já está em vigor para instituir, definir e criar incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti.

A participação dos nutricionistas também está prevista nas três modalidades existentes para composição das equipes multiprofissionais: eMulti Ampliada, eMulti Complementar e eMulti Estratégica. O atendimento será individual, em grupo ou domiciliar, ainda com apoio matricial para as equipes da Estratégia Saúde da Família, qualificando a gestão da clínica e também prevendo ações de saúde à distância.

Criado em 2008, o Núcleo de Apoio à Saúde (Nasf) era o programa que garantia o atendimento para a população. Agora chamada de eMulti, a estratégia deve abranger 4 mil equipes multiprofissionais em todo o Brasil, de acordo com a expectativa do governo federal.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda, que estabelece as diretrizes para custeio e implantação das equipes, as eMulti serão classificadas em 3 modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do Ministério da Saúde para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil. O custeio também poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.

Para acessar a portaria do Ministério da Saúde na íntegra, clique aqui.