Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, a publicada pelo CFN. O site do conselho federal inaugurou, no dia 23/11, o sublink Resoluções, em Legislação, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.
A pesquisa inteligente indexa mais de 35 anos de informações e interage com outras plataformas, como por exemplo os sites da Presidência da República, da Câmara dos Deputados e do Diário Oficial da União. O link Resoluções é flexível e se encaixa, automaticamente, em qualquer dispositivo (PC, celular, tablete, etc), permitindo o acesso a qualquer pessoa, independentemente do tipo de usuário, situação ou ferramenta, tornando a informação acessível a um maior número de usuários, com baixo carregamento, o que possibilita, em conexões móveis ou lentas, acesso rápido, não comprometendo os pacotes de dados.
A nova modalidade apresenta, também, as alterações realizadas nas redações originais, possibilitando a comparação dos conteúdos. Tais facilidades contribuirão com o fortalecimento do exercício ético e legal da profissão de nutricionista.
Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201.
Acesse já: Legislação
Fonte: CFN