O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) recebeu a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para discutir a atuação do nutricionista nas políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como uma agenda de alimentação e nutrição para o SUAS. O encontro foi solicitado pelo Ministério e ocorreu no último sábado (24), na Sede de CFN, em Brasília.

A coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável, Gisele Bortolini, apresentou um projeto de parceria entre as instituições que visa a promoção da segurança alimentar e nutricional na agenda do SUAS. O projeto terá duração de três anos e desenvolverá ações que vão da atuação do nutricionista até a formação de gestores para atuação no SUAS.

Para Alexsandro Wosniaki, tesoureiro do CFN, a busca pelo estreitamento dos espaços entre o MDS e o CFN é uma luta antiga do Conselho. “Essa parceria, além de garantir espaço e regularizar a atuação do nutricionista no SUAS, também garante que a população que tem o direito à alimentação violado consiga acessar uma alimentação adequada e saudável.”, destacou Wosniaki.

“A parceria com o CFN é que vai nos permitir chegar nos diferentes municípios, nos gestores e profissionais que hoje atuam no SUAS e por consequência contribuir para que a população brasileira tenha mais segurança alimentar e nutricional”, afirmou Gisele Bortolini.

Pelo CFN participaram: o presidente Élido Bonomo; os diretores Manuela Dolinsky e Alexsandro Wosniaki; além da coordenadora da Unidade Técnica (UT), Caroline Romeiro,

Pelo MDS participaram: a coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável, Gisele Bortolini e a consultora da Coordenação de Promoção da Alimentação Saudável, Milena Serenini.

Nutrição também é SUAS
O CFN vem trabalhando com afinco junto ao MDS para a inserção do nutricionista no SUAS. Em 2023, o Conselho esteve com o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, e a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Simone Aparecida Albuquerque, solicitando a revisão do marco legal do Sistema Único de Assistência Social para que os nutricionistas fizessem parte (oficialmente) das equipes.

Também em 2023, o CFN esteve em eventos importantes, como a Conferência Livre de SAN, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e o 1º Fórum Nacional de Nutricionistas da Assistência Social, sempre fortalecendo a importância da nutrição na assistência social.

Os nutricionistas têm o conhecimento e as habilidades necessárias para contribuir ativamente nas discussões sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), soberania alimentar, produção e abastecimento de alimentos, sistemas alimentares sustentáveis e políticas públicas de alimentação e nutrição. Sua atuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é fundamental para garantir ações efetivas nessa área.

Sobre o SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), gerenciado pelo poder público e sociedade civil com a missão de organizar os serviços de assistência social prestados no país. Articula recursos e esforços da União, dos Estados e dos Municípios para financiar e executar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

As ações organizadas no SUAS são divididas em: Proteção Social Básica, para prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, voltada para as pessoas em situação de risco ou violação de direitos.

O SUAS também oferece benefícios assistenciais em situações específicas, além de gerenciar o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS).