A presidente do CRN-10, Vânia Passero, cumpriu agenda no Congresso Nacional nesta quinta-feira (13/4), antes das reuniões do Fórum de Presidentes e da Reunião Conjunta com o CFN. Junto com a conselheira federal Mirian Marcolino e com a assessora parlamentar do CFN, Gerlane Alves, ela esteve com o senador Paulo Paim para articular a tramitação do PL 5.983/2019, projeto de lei que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura. O senador Paim é o atual relator do Projeto de Lei na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
As representantes do Sistema CFN/CRN também se reuniram com a assessora do Senador Paim, Denize Campello, onde puderam esclarecer o posicionamento da categoria. Discute-se essa regulamentação há cerca de 20 anos e a Nutrição defende que a acupuntura não é baseada em diagnóstico de doença. A formação tem de contemplar capacitação dos profissionais e colocar a acupuntura como técnica que pode ser usada em todos os níveis de assistência à saúde, na promoção e prevenção. A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconhece os produtos tradicionais fitoterápicos da medicina chinesa. A OMS Organização Mundial de Saúde já tem referências para formação de profissionais em acupuntura. Há um documento estabelecido em que levam em consideração profissionais com formação tradicional, os médicos e todos os profissionais de saúde.
O senador Paim recebeu as informações e vai analisar o histórico da tramitação do PL 5983/2019 para poder relatar seu voto na Comissão de Assuntos Sociais.
VISITA NA CÂMARA – Elas estiveram também na Câmara dos Deputados, onde visitaram gabinetes em busca das assinaturas para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Profissional Nutricionista. No gabinete da deputada federal catarinense Ana Paula Lima, foram recebidas pelos assessores Maurício Weidgenant e Vinícius Meireles (foto), já que a deputada estava em Florianópolis acompanhando a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino.
