(D.O.U. de 17/11/2010, páginas 177 e 178, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE NUTRICIONISTAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004)

Veja na íntegra.