Evento contou com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.

 

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) está oficialmente de volta. Durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (27), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de funcionamento do colegiado e de instalação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Na ocasião foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que faziam parte do conselho quando foi extinto, em janeiro de 2019. O evento contou com a participação de ministros, parlamentares e representantes das mais variadas entidades da sociedade civil organizada ligadas ao tema da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

Dos conselheiros reempossados para cumprir o mandato de dois anos, vários são nutricionistas, entre eles o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Élido Bonomo, Alcemi Almeida de Barros, conselheiro federal, e Vanille Valério Barbosa, colaboradora da Comissão de Formação Profissional do CFN. Bonomo reforça que “a volta do Consea é uma grande vitória dos movimentos sociais, tendo em vista a representatividade e o restabelecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), importantíssimo no resgate das políticas públicas para superação da fome”.

Bastante emocionada, a presidente do Consea, Elisabetta Recine destacou que a volta do colegiado era um momento muito aguardado por todos os presentes no evento. “Percorremos os caminhos abertos por Josué de Castro, por Betinho, por incontáveis pessoas e lideranças dos quatro cantos desse país, que transformam a realidade e superam os desafios do cotidiano”.

Histórico do Consea

Criado em 1993 no governo Itamar Franco, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado por Fernando Henrique Cardoso, reativado pelo presidente Lula em 2003 e extinto em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula, o Consea retorna como um órgão de assessoramento da Presidência da República, sendo um espaço institucional de participação e controle social voltado para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

O colegiado é composto por 57 conselheiros e 28 observadores convidados, não remunerados por essa participação, sendo um terço de representantes do governo e dois terços da sociedade civil organizada.

O dia 27 de fevereiro ficou marcado em todo o país pela realização de eventos e manifestações para celebrar a volta do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que teve sua reinstalação na manhã desta terça (28/2).  Em Florianópolis, a ação teve apoio do CRN-10 e ocorreu ao meio dia em frente ao Restaurante Popular e no final da tarde no Largo da Catedral, com debates e entrega de mais de 500 marmitas. Outras 40 cidades em 19 estados brasileiros realizaram Banquetaços no mesmo dia.

Ao meio dia teve a entrega de marmitas aos que estavam no local, com distribuição de bolo e frutas orgânicas, e em seguida foi realizada uma roda de conversa sobre “Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias”, com a participação do deputado estadual Marquito (PSOL), Eduardo da Rocha (Cepagro) e representantes da Cozinha Solidária do Ribeirão da Ilha. A presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea-SC), Irene Kazue Shimomura, também fez uma fala e destacou o momento significativo de retomada das políticas públicas em relação ao combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional no país. A representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf-SC), Rita de Cassia Maraschin, ressaltou a importância das parcerias para construção de instrumentos que garantam essa segurança alimentar desde a produção no campo até a mesa da população.

O deputado estadual Marquito também celebrou a conquista e colocou-se à disposição para discutir o tema no Legislativo estadual:  “Foi com grande alegria que participei desse ato simbólico em comemoração a volta do Consea. Comida é um direito e nosso mandato vai continuar comprometido com essa luta pelo estado e construindo pontes com o governo federal para ampliar essa rede. Comer é um ato político, contem com a gente!”

No fim de tarde, o Banquetaço foi para o Largo da Catedral, onde às 18h iniciou uma roda de conversa sobre “Participação Social no Combate à Fome” com a palavra aberta a todos os interessados. Às 19h30 teve distribuição de marmitas pelos voluntários do Projeto Social Além dos Olhos, além de frutas, e depois houve batalha de RAP sobre o tema e um Sarau contra a Fome.

O Banquetaço foi realizado pela primeira vez em 2019, para pedir a volta do Consea, e agora a sociedade civil organizada pode comemorar este retorno e assim fortalecer a defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. A presidente do CRN-10, Vânia Passero, integra o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Florianópolis, assim como a conselheira Aline Salami, que é coordenadora

Em Florianópolis, envolve coletivos como Fórum Catarinense pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Rede Com a Rua, Movimento PopRua SC, Projeto Além dos Olhos, Cozinha Solidária do Ribeirão da Ilha, Projeto Solidariedade em Dobro, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Regional de Nutricionistas Décima Região – CRN10, Fórum Permanente de Nutrição, Política e Democracia, Rede Catarina Slow Food, dentre outros.

 

Evento será realizado às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

 

A volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) da Presidência da República já tem data marcada. No dia 28 de fevereiro, às 11h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia de reinstalação do colegiado, um evento aberto para participação dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos e pessoas que atuam no campo da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

O presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Élido Bonomo, representará o órgão na cerimônia. Ele destaca que o CONSEA possui papel fundamental no debate para buscar soluções para os problemas de segurança alimentar da população brasileira. “O ano de 2023 será de extrema importância no resgate das políticas públicas para superação da fome. A reinstalação do CONSEA é uma grande vitória dos movimentos sociais, tendo em vista a representatividade e o restabelecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”.

Sobre o Consea

O Consea é um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sisan. Possui caráter consultivo e dentre as atribuições, deve propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

Mais de 40 cidades em 19 estados brasileiros realizam Banquetaços no próximo dia 27 de fevereiro (segunda-feira) para celebrar a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Quatro anos após sua primeira edição, o Banquetaço volta a tomar as ruas de todo país, mas agora motivado por uma celebração. Se em 2019 o mote do Banquetaço foi protestar contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, agora a tônica é comemorar a volta deste espaço de construção e acompanhamento de políticas públicas para alimentação, sob o lema Banquetaço 2023 | O CONSEA VOLTOU! | Um prato cheio de
justiça social.

Em Florianópolis, a ação acontece em frente ao Restaurante Popular e também no Largo da Catedral, na 2ª feira, 27 de fevereiro. Outras 40 cidades em 19 estados brasileiros realizam Banquetaços no mesmo dia.

A programação está dividida em dois momentos: no almoço, serão distribuídas marmitas a partir do meio-dia em frente ao Restaurante Popular. Na sequência, às 12h30, haverá uma roda de conversa sobre “Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias”, com a participação do deputado estadual Marquito (PSOL), Eduardo da Rocha (Cepagro) e representantes da Cozinha Solidária do Ribeirão da Ilha. No fim de tarde, o Banquetaço vai para o Largo da
Catedral, onde às 18h acontece a roda de conversa sobre “Participação Social no Combate à Fome”. Às 19h30, haverá distribuição de marmitas e um Sarau contra a Fome. Estima-se que quase 500 marmitas serão distribuídas durante o Banquetaço, além de frutas.

O Banquetaço é realizado pela sociedade civil organizada, para fortalecer a defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. Em Florianópolis, envolve coletivos como Fórum Catarinense pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Rede Com a Rua, Movimento PopRua SC, Projeto Além dos Olhos, Cozinha Solidária do Ribeirão da Ilha, Projeto Solidariedade em Dobro, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Regional de Nutricionistas Décima Região – CRN10, Fórum Permanente de Nutrição, Política e
Democracia, Rede Catarina Slow Food, dentre outros.

SERVIÇO
O que: Banquetaço 2023 | O Consea voltou!
Quando: 27 de fevereiro 2023 (2ª feira) – às 12h e 18h
Onde: Almoço – Restaurante Popular de Florianópolis (Av. Mauro Ramos)
Jantar – Largo da Catedral