Nesta terça-feira, 19, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para tratar do Projeto de Lei nº 5.983/2019 (de autoria do deputado federal Celso Russomanno, do Republicanos/SP), que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura. A audiência foi requerida pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Humberto Costa (PT/PE).

Representando o CFN, a Nutricionista e integrante da Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CET-PICS), Deise Lopes Silva, a nutricionista e conselheira do CFN, Mírian Marcolino, e a assessora parlamentar Gerlane Alves. Também participaram da audiência representantes de diversas entidades da área da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos, médicos e acupunturistas.

A nutricionista Deise Lopes iniciou sua fala lembrando a todos que “a acupuntura pode atuar em todos os níveis da assistência, da promoção à manutenção e recuperação da saúde, bem como a prevenção de agravos e doenças.”

Deise fez referência ao trecho do Código de Ética e de Conduta do CFN (CFN 599) que diz: “‘…o nutricionista, no exercício pleno de suas atribuições, deve atuar nos cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico nutricional e tratamento de agravos, como parte do atendimento integral ao indivíduo e à coletividade, utilizando todos os recursos disponíveis ao seu alcance.’ Neste sentido, a prática da acupuntura poderá ser utilizada pelo nutricionista como parte da assistência nutricional e dietoterápica de forma complementar, ajudando no enfrentamento de diversas condições cotidianas na prática profissional”, concluiu.

Para a nutricionista e conselheira do CFN, Mirian Marcolino, “a regulamentação da prática multiprofissional da acupuntura trará inúmeros benefícios não só para os profissionais acupunturistas e demais profissionais da saúde, mas para toda a sociedade“, destacou.

O PL 5983/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda parecer do senador Paulo Paim (PT/RS), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

Resolução CFN nº 681

Em 2020, o CFN publicou a Resolução nº 681 para regulamentar a prática da acupuntura pelo nutricionista. No entanto, o órgão foi notificado judicialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para suspender a referida resolução. O CFN recorreu e agora aguarda o julgamento sobre o mérito pela derrubada da decisão de primeira instância. Assim, a efetividade da resolução será retomada.

Com o objetivo de abordar temas fundamentais para fortalecer a agenda de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência Livre Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde discutirá a perspectiva de SAN no cuidado integral à saúde; uma agenda regulatória, com abordagem na vigilância sanitária como elemento estratégico dessa agenda e a integração entre o SUS, SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Dada a importância do evento, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) convida nutricionistas e estudantes de Nutrição para a Conferência, que será realizada de forma virtual no próximo dia 29, das 9h às 17h.

Os interessados podem se inscrever até o dia 28/09 no site do Sympla pelo link: https://bit.ly/SANnaSAÚDE

A Conferência SAN na Saúde faz parte da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que tem como lema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. Seu objetivo principal é fortalecer os compromissos políticos relacionados à erradicação da fome, ao direito humano à alimentação adequada e a sistemas alimentares justos, sustentáveis e promotores de saúde.

As Conferências Livres Nacionais, como a SAN na Saúde, têm um caráter deliberativo, conforme estipulado pelo Regulamento da 6ª CNSAN. Elas servem como uma estratégia para promover debates e articulações em torno de questões de soberania e segurança alimentar e nutricional, além de ampliar a participação social e envolver uma variedade de grupos, organizações e movimentos relacionados a essa agenda.

Este evento é convocado e coordenado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, pelo Fórum Nacional das Entidades de Nutrição (FNEN), composto pelo CFN, Federação Nacional de Nutricionistas (FNN), Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) e a Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição (ENEN), pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Regimento
O CFN convida também para a apreciação da versão preliminar do Regimento da Conferência Livre Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como Tema: Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde. As contribuições ao Regimento podem ser feitas até o dia 22/9 pelo link: https://shre.ink/2skW

Não perca a oportunidade de contribuir para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde e para a construção de políticas públicas que visam o bem-estar de todos os brasileiros. Participe!

O Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) promoveu uma ação diferente para marcar o Dia Nacional da Saúde e Nutrição, celebrado em 31 de março.  Foi criada uma campanha denominada de “Desafio de Saúde e Nutrição” onde os acadêmicos dos cursos de Nutrição de todo o Estado gravaram vídeos sobre um dos três temas definidos pela Comissão de Comunicação do CRN-10 (abaixo). Esses vídeos foram publicados no Instagram do CRN-10 e serão exibidos na RODA DE CONVERSA, dia 3 de abril, no pátio do Restaurante Popular, em Florianópolis.

O objetivo da atividade é difundir para a sociedade dados e informações sobre estas temáticas atuais e importantes. E para cada tema foram convidados profissionais reconhecidos na respectiva área de atuação. A abertura do evento será realizada pela presidente do CRN-1o, Vânia Passero, e em seguida os convidados farão suas falas para motivar as discussões entre os participantes.

– Fatores que influenciam a biodisponibilidade de nutrientes e seus impactos na condição de saúde: professora e nutricionista Roberta Caetano

– Políticas Públicas e apresentação do Mesa Brasil Sesc:  nutricionistas Letícia Zago e Anna Myrelle Pinheiro de Araújo

– Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional: deputado estadual Marquito

Sistemas alimentares sustentáveis: nutricionista Aline Calliari e engenheiro agrônomo Daniel Uba

 

Confira o breve currículo de cada convidado:

O Grupo de Trabalho sobre o tema também atua na elaboração de materiais educativos.

 

De 18 a 20 de janeiro, o Grupo de trabalho (GT) sobre Teleconsulta de Nutrição esteve reunido na sede do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em Brasília (DF), para finalizar o processo de revisão da Resolução CFN nº 666, que disciplinou a teleconsulta como forma de realização de consulta de nutrição durante a pandemia de Covid-19. Além disso, o GT está elaborando um Manual Prático de Teleconsulta de Nutrição que auxiliará os nutricionistas no atendimento nesta modalidade.

“A nova resolução irá regulamentar a Teleconsulta como forma de realização da Consulta de Nutrição por meio de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) e mantém a obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Nutricionistas (e-Nutricionista) para Teleconsulta”, destaca Liliana Paula Bricarello, conselheira federal do CFN e coordenadora do GT.

Também fazem parte do GT as nutricionistas Anna Carolina Rego, conselheira do CRN-4; Lia Ferreira da Silva; Maria Cristina Bignardi, conselheira do CFN; Samanta Winck Madruga e Mariana Olival, assessora da Unidade Técnica do CFN.

Histórico

Diante do cenário da pandemia de COVID-19, o CFN agiu para publicar a Resolução nº 666 e implementar o e-Nutricionista, uma plataforma de Cadastro Nacional de Nutricionistas para Teleconsulta, com o objetivo de permitir ao cidadão, verificar se o nutricionista está devidamente habilitado e cadastrado para realizar a teleconsulta, bem como permitir a fiscalização profissional pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

O CFN também lançou uma consulta pública, para saber a opinião dos nutricionistas sobre a continuidade da Teleconsulta em Nutrição quando for decretado o fim da pandemia. Assim, foi realizada uma consulta pública (de 29 de junho a 08 de julho de 2022), que contou com a participação de 17.392 nutricionistas de todo o Brasil, o equivalente a 9,3% do total de profissionais inscritos. Dos participantes da consulta pública, 97,3% foram favoráveis pela continuidade da Teleconsulta em Nutrição.

Em outubro de 2022, a autarquia divulgou o Parecer Técnico do Grupo de Trabalho sobre Teleconsulta de Nutrição. Agora, após contribuição dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e aprovação do plenário do CFN, uma nova Resolução será publicada em breve, substituindo a atual.

Proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto de lei (PL) 5056/2013, que regulamenta a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14). A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o parecer do deputado federal Luiz Lima (PL/RJ), favorável pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

O relator da matéria ressaltou que é preciso pensar no interesse da sociedade. “Precisamos ter em mente que em qualquer votação precisamos pensar na sociedade. Devemos proporcionar um atendimento mais amplo e acessível para nossa população. Tenho certeza que, com a aprovação no dia de hoje, este projeto também será aprovado nas próximas etapas”, afirmou o deputado Luiz Lima.

O Sistema CFN/CRN acompanhou de perto a votação da proposta, com a participação de conselheiros federais e regionais de todo o país, além de Técnicos em Nutrição e estudantes da área.

TRAMITAÇÃO

O PL 5056/2013 tramita em caráter conclusivo nas comissões. Após a aprovação da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, o texto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Confira algumas imagens da votação.

Encontro durou três dias e reuniu mais de 150 participantes de todo o Brasil

Com cerca de 18 atividades em três dias de evento, chegou ao fim, nesta quinta-feira (27), a X Jornada de Atualização Técnica de Fiscais, promovida pelo Sistema CFN/CRN, em São Paulo (SP). A jornada contou com mais de 150 participantes, que acompanharam palestras, painéis e debateram os futuros desafios da fiscalização.

Pela manhã foram realizadas duas palestras. A primeira, ‘Atualização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’ contou com a participação da representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Isabel Cristina de Castro Alves e da coordenadora do Setor de Fiscalização do Conselho Federal de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9), Elisa Alves Dias e Álvares. O debate foi mediado pelo conselheiro federal Alcemi Almeida de Barros.

Na segunda palestra, a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), Raquel Adjafre, abordou o tema ‘Planejamento de cardápio: observando as necessidades nutricionais, com base no diagnóstico de nutrição da clientela, respeitando os hábitos alimentares regionais, culturais e étnicos’.

No período da tarde, o coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Nutricionistas (UNITI/CFN), Vinícius Bonfim, ministrou um painel sobre as demandas dos setores de fiscalização do Sistema CFN/CRN. A conselheira federal Ivete Barbisan moderou a atividade.

A presidente do CRN-10, Vânia Passero, participou do evento junto com a coordenadora da Comissão de Fiscalização, conselheira Juliana Franco, a coordenadora técnica Pietra Klein, a coordenadora de Fiscalização Laura Arantes Frischenbruder e as nutricionistas fiscais Rafaela Bertuol, Priscilla Peres Emidio e Gabriela da Silva.

ENCERRAMENTO

Ao final da jornada, a conselheira federal Ivete Barbisan, fez uma avaliação do evento. “Foi um encontro bastante proveitoso, com a participação de todo o Sistema CFN/CRN. Tivemos diversas palestras, sobre os mais variados temas, com destaque para os temas relacionados à saúde coletiva, gestão do SUS e sobre rotulagem, que recentemente entrou em vigor. Todos os temas contribuem para a ampliação da experiência, com impactos diretos na atuação de cada um dos presentes”.

A coordenadora da Comissão de Fiscalização do CFN, conselheira federal Ana Jeanette Lopes Haro, reforçou a importância do encontro. “Após dois anos sem a realização presencial do evento, devido a pandemia, a Jornada contou com um número expressivo de participantes. É importante lembrar que este evento é realizado para atender as prerrogativas do Plano Nacional de Fiscalização e para atualizar os setores com o objetivo de reforçar a orientação aos profissionais para melhor atender a sociedade”.

Veja a galeria de imagens do evento.

Para aprimorar a atuação e permitir novas discussões, o Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) promoverá no próximo dia 28 de setembro (quarta-feira) o III Encontro para Nutricionistas Responsáveis Técnicos em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Organizado pela Comissão de Fiscalização, o evento tem como objetivos proporcionar atualização técnica sobre nutrição para idosos, valorizar a atuação dos nutricionistas nas ILPIs, fornecer espaço para discussão em oficina e estratégias de ações em conjunto, além de aproximar os nutricionistas que atuam nestas instituições.

O Encontro tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria da Área da Cidadania e de Direitos Fundamentais, e ocorrerá no período vespertino, das 13h às 18h com uma dinâmica que vai contar com palestra, interação com os participantes e oficina. Ao final do evento será lançado o “Manual Orientativo para Nutricionsitas atuantes em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)” que traz informações importantes sobre a legislação e os cuidados específicos em relação à nutrição dos idosos.

O público-alvo são os nutricionistas Responsáveis Técnicos de ILPI, mas o evento é aberto aos interessados em se aprimorar no tema, sendo que as vagas são limitadas.

Inscrições devem ser feitas online – CLIQUE AQUI

SERVIÇO

PROGRAMAÇÃO

13h – Credenciamento
13h20 – Abertura com Vânia Passero – Presidente do CRN-10 e Dr. Daniel Paladino – Promotor do MP/SC
13h30 – Palestra com Elisa de Espíndola: Assistência Nutricional do Idoso
14h45 – Debate
15h – Apresentação CRN-10: Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, atribuições e responsabilidade técnica
15h15 – Oficinas sobre a assistência nutricional do idoso
16h15 – Lançamento “Manual Orientativo para Nutricionsitas atuantes em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”
17h30 – Coffee-break

 

Sobre a palestrante  – A palestrante Elisa de Espíndola é nutricionista graduada em Nutrição pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduada em Nutrição Clínica e Metabolismo pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduada em Materno-Infantil pela IBem e Curso de Extensão no Child Behavior Institute of Miami em Seletividade Alimentar. Coordenadora e Professora do Curso de Nutrição Estácio de Sá Santa Catarina. Experiência prática de 8 anos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) no atendimento dos institucionalizados com a recuperação e manutenção do peso e também com dietas enterais. Atua também na área de Nutrição Clínica Pediátrica com ênfase em Transtorno do Espectro Autista (TEA), distúrbios, alergias e seletividade alimentar.

 

Evento promovido ontem (31/8) foi presencial com transmissão ao vivo pelo YouTube

Uma noite com muita informação, encontros e celebração. Assim foi o evento promovido pelo Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) na última quarta-feira, dia 31 de agosto, em comemoração ao Dia do Nutricionista, tendo como palestrante a escritora, líder e empresária Chai Carioni. A presidente do CRN-10, Vânia Passero, fez a abertura destacando a valorização contínua da profissão: “Atuamos na prevenção e na promoção da saúde, cuidando da população, por isso devemos nos orgulhar por termos escolhido profissão tão importante”, disse ela, que depois apresentou os demais conselheiros.

Em formato híbrido, os participantes interessados podiam optar em estar presencialmente em Florianópolis, onde foi centralizada a programação e transmitida ao vivo pelo YouTube, ou ainda em Brusque e Chapecó, onde também foram organizadas reuniões nos auditórios da Uniasselvi e Unochapecó, respectivamente. Foram cerca de trezentos nutricionistas acompanhando a programação de forma presencial.

A conselheira federal Liliana Bricarello esteve presente e em sua fala enfatizou o papel do Sistema Conselho Federal de Nutricionistas e Conselhos Regionais (CFN/CRN) que é de defender a sociedade, garantindo o exercício legal da Nutrição com trabalho de fiscalização e de habilitação com o registro dos profissionais. A nutricionista Alexandra da Silva também acompanhou o evento e representou a presidente do Sindicato dos Nutricionistas de Santa Catarina, Fátima Fuhro.

A palestra da noite teve como tema “Os 3 Ps do empreendedorismo” e foi conduzida pela empresária Chai Carioni, que está à frente da Impacto Desenvolvimento Humano e no ano passado lançou o livro “Guerreiras dizem sim para si mesmas”, pela Editora Gente. Experiente na liderança de equipes de alta performance, tendo atuado em grandes empresas, Chai prendeu a atenção do público por cerca de uma hora ao mostrar 12 valores que devem ser levados em conta para quem quer prosperar ao empreender.

A palestrante fez uma apresentação ressaltando a profissão de nutricionista dentro do mundo dos negócios. Ela afirmou que propósito, produtividade e posicionamento são os grandes pilares e a partir de cada um podemos detectar quais as características podem ser desenvolvidas para alcançar o sucesso. “Podemos ser rebelde, vilã, sábia, soberana, criadora, guerreira, entre outros papéis, mas é preciso equilibrar saúde, trabalho e relacionamento. E a nutrição tem um grande diferencial que é cuidar da saúde, a base mais importante para que todo o resto funcione”, concluiu Chai Carioni.

Após a palestra foi realizado o sorteio de três livros e os participantes tiveram um momento de integração batizado de Café com Prosa, que se repetiu nas cidades de Brusque e Chapecó.

TODO O EVENTO PODE SER ASSISTIDO NA ÍNTEGRA NO YOUTUBE DO CRN-10

 

O Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) concede aos formandos dos cursos de Nutrição de Santa Catarina o Prêmio Mérito Acadêmico ao aluno com maior maior média geral ao longo do curso. A graduada pela Unisul, campus Florianópolis, Marina Teixeira Campos Zini recebeu a placa na última sexta-feira (26/8) na sede do CRN-10, com a participação da presidente Vânia Passero, vice-presidente Paulo Luiz Viteritte, da diretora-tesoureira Carla Regina Galego e da diretora-secretária Deise Maria Pacheco Gomes. A conselheira Adriana Salum é a coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade Unisul Florianópolis e estava presente na entrega.

Na ocasião, o vice-presidente Paulo entregou o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e fez uma breve fala sobre a sua importância na atuação profissional. A Diretoria a parabenizou e informou que o Conselho estará sempre disponível para orientá-la.

SAIBA MAIS

A proposta do CRN-10 é valorizar os futuros profissionais que durante a formação se dedicaram ao curso com destaque. A premiação deve ser solicitada pela coordenação do curso, conforme regulamento específico – REGULAMENTO GERAL.