Evento contou com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) está oficialmente de volta. Durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (27), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de funcionamento do colegiado e de instalação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Na ocasião foram reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que faziam parte do conselho quando foi extinto, em janeiro de 2019. O evento contou com a participação de ministros, parlamentares e representantes das mais variadas entidades da sociedade civil organizada ligadas ao tema da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Dos conselheiros reempossados para cumprir o mandato de dois anos, vários são nutricionistas, entre eles o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Élido Bonomo, Alcemi Almeida de Barros, conselheiro federal, e Vanille Valério Barbosa, colaboradora da Comissão de Formação Profissional do CFN. Bonomo reforça que “a volta do Consea é uma grande vitória dos movimentos sociais, tendo em vista a representatividade e o restabelecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), importantíssimo no resgate das políticas públicas para superação da fome”.
Bastante emocionada, a presidente do Consea, Elisabetta Recine destacou que a volta do colegiado era um momento muito aguardado por todos os presentes no evento. “Percorremos os caminhos abertos por Josué de Castro, por Betinho, por incontáveis pessoas e lideranças dos quatro cantos desse país, que transformam a realidade e superam os desafios do cotidiano”.
Histórico do Consea
Criado em 1993 no governo Itamar Franco, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado por Fernando Henrique Cardoso, reativado pelo presidente Lula em 2003 e extinto em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula, o Consea retorna como um órgão de assessoramento da Presidência da República, sendo um espaço institucional de participação e controle social voltado para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
O colegiado é composto por 57 conselheiros e 28 observadores convidados, não remunerados por essa participação, sendo um terço de representantes do governo e dois terços da sociedade civil organizada.