No último dia 3 de julho, durante a reunião ordinária da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi aprovado por unanimidade o texto das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos Cursos de Nutrição bacharelado. Este é um marco significativo na atualização das DCN, que estabelecem os princípios, fundamentos e finalidades que regem a formação de nutricionistas e orientam o desenvolvimento de competências em suas diversas áreas de atuação profissional. As diretrizes aprovadas são aplicadas nacionalmente no planejamento, desenvolvimento e avaliação dos Projetos Pedagógicos do Curso (PPC).
A versão apresentada e aprovada passou por consulta pública entre março e abril de 2024, refletindo um esforço colaborativo para alinhar o ensino de Nutrição às necessidades contemporâneas da profissão e às expectativas da sociedade. O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) expressa sua gratidão a todos que contribuíram, especialmente à Comissão Especial e Transitória de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Nutrição (CET-DCN), que trabalha desde 2020 neste processo.
As novas DCN seguirão agora os trâmites internos para sua publicação pelo CNE.
Histórico do Processo:
- 2020: Instituição da Comissão Especial e Transitória de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Nutrição (CET-DCN) pelo CFN, responsável por elaborar a proposta de revisão das DCN dos cursos de Graduação em Nutrição, a ser apresentada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ao CNE.
- 2021: Envio da proposta ao CNS.
- 2022: Aprovação da proposta pelo CNS (Resolução CNS nº 704, de 20 de outubro de 2022) e envio da proposta ao CNE.
- 2024: Realização da consulta pública para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Nutrição bacharelado. Análise das contribuições pelo CFN e envio à Câmara de Educação do CNE. Aprovação da proposta pela Câmara de Educação do CNE (Parecer 445/2024).
A proposta passará ainda pela revisão técnica antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Assim que publicada, a súmula estará disponível para consulta no site do CNE.