Nesta segunda-feira, 31 de março, foi publicado o Relatório de Gestão do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10), destacando as principais ações realizadas ao longo de 2024. O documento reflete o compromisso da gestão com a ética, transparência e com o fortalecimento da profissão, além de demonstrar a atuação voltada para o cumprimento da legislação vigente e a valorização dos nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética.

A atual Gestão destaca que houve um foco ainda mais intenso nas atividades finalísticas, especialmente na fiscalização e no registro profissional. Esses pilares são essenciais para assegurar que a Nutrição seja exercida exclusivamente por profissionais qualificados, sempre em defesa da saúde da sociedade. Houve desafios relacionados à equipe de recursos humanos, com licenças e saídas, mas foi mantido firme o propósito de realizar fiscalizações rigorosas para combater o exercício irregular da profissão. Durante esse período, o CRN-10 também fortaleceu parcerias com órgãos públicos e privados, ampliando suas possibilidades de atuação.

Outro ponto importante abordado no relatório foi a gestão responsável dos recursos arrecadados dos profissionais da área. O CRN-10 reforçou a importância do planejamento orçamentário, aprovado no ano anterior, e do acompanhamento trimestral do uso dos recursos. A Comissão de Tomada de Contas também desempenhou papel fundamental, realizando análises mensais para indicar áreas de melhoria nos processos internos. A presidente do CRN-10 Vânia Passero comentou: “Trabalhamos com responsabilidade e planejamento para garantir que cada investimento contribua diretamente para o fortalecimento da profissão.”

Além das questões orçamentárias, o CRN-10 também implementou melhorias nos processos internos, o que resultou em um atendimento mais ágil e eficiente aos profissionais. A organização de capacitações e eventos técnicos foi outra ação importante ao longo do ano, oferecendo aos profissionais da área oportunidades de atualização e discussão sobre temas relevantes para a prática profissional. A proximidade com os nutricionistas e técnicos foi um dos diferenciais dessa gestão, que realizou diversas ações educativas e informativas, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre a prática profissional e a legislação vigente.

Em sua conclusão, o CRN-10 reafirma o compromisso de seguir zelando pela Nutrição, garantindo que os princípios éticos e técnicos sejam respeitados. A presidente Vânia Passero reforça: “Agradecemos a confiança e a parceria de todos que, com seu trabalho diário, fazem a diferença na saúde e bem-estar da população.” O Conselho também expressa sua gratidão a todos os profissionais que contribuem para a melhoria da saúde pública e reitera que continuará trabalhando para garantir uma Nutrição forte e valorizada.

Compromisso com o Futuro

O CRN-10 encerra o relatório com um olhar voltado para o futuro. A gestão reforça o compromisso de colaborar para que as ações e investimentos se traduzam em benefícios reais para a profissão e para a sociedade. O trabalho realizado ao longo de 2024 foi marcado por esforço, dedicação e um foco inabalável em promover uma Nutrição ética, qualificada e respeitada.

Com a união de todos os profissionais da área, o CRN-10 se mantém firme no objetivo de fortalecer a Nutrição e continuar a garantir que a saúde da população seja devidamente protegida e promovida.

 

O Conselho Federal de Nutrição (CFN) marcou presença na Oficina de Escuta sobre as Recomendações para Qualificação das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Sistema Único de Assistência Social (Suas), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Realizado na sede do MDS nos dias 24 e 25 de março, o evento reuniu especialistas e gestores para debater diretrizes voltadas à qualificação da agenda de segurança alimentar e nutricional no Suas. Além da formulação de recomendações, a oficina teve como objetivo identificar inovações, estratégias e ações que possam ser implementadas nos territórios, fortalecendo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Representando o CFN, participaram a conselheira federal Amélia Borba e a nutricionista Débora Maria Soares de Souza. Também estiveram presentes os integrantes da Comissão Especial e Transitória sobre a Atuação do Nutricionista no Suas, Alexsandro Wosniaki e Elinia Marsango.

Para a conselheira Amélia Borba, o encontro foi um passo essencial na construção de políticas mais eficazes. “O debate fortalece a segurança alimentar e nutricional no Suas e reforça a importância da atuação dos nutricionistas nesse contexto”, destacou.

A presença do CFN no evento reafirma seu compromisso com a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável, além de evidenciar o papel estratégico dos nutricionistas no enfrentamento da insegurança alimentar no Brasil.

Contexto

A alimentação e a saúde são direitos fundamentais garantidos pela Constituição, mas a insegurança alimentar e nutricional ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. Para enfrentar esse desafio, o governo federal lançou o Plano Brasil sem Fome, instituído pelo Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023. A iniciativa se estrutura em três eixos principais: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e mobilização social para o combate à fome.

Nesse contexto, o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), desenvolve o Programa Nacional de Alimentação para o Suas e um conjunto de recomendações voltadas à qualificação das ações de segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social. Essas medidas buscam fortalecer a rede socioassistencial e garantir que a alimentação adequada chegue a quem mais precisa.

O CFN participou, na última terça-feira (25), da oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para debater a qualificação das ações de segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O encontro reuniu especialistas e gestores para discutir diretrizes, identificar inovações e fortalecer o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

O CFN segue atuando na defesa do direito à alimentação adequada e saudável, reforçando a importância de nutricionistas no combate à insegurança alimentar. A participação na oficina do MDS contribui para a construção de estratégias e diretrizes que qualifiquem a segurança alimentar e nutricional no Suas e fortaleçam o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Em articulação estratégica para garantir a presença da Nutrição nas discussões climáticas globais, representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e do Conselho Regional 7ª Região (CRN-7) reuniram-se, nesta quarta-feira (26/3), com o secretário adjunto de Saúde do Estado do Pará, Sipriano Ferraz. A agenda, realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em Belém, teve como pauta central o apoio institucional ao seminário “Sustentabilidade Alimentar e Nutrição na Adaptação Climática para a COP 30”, previsto para maio, também na capital paraense.

A proposta do evento, conduzido pelo Sistema CFN/CRN, é posicionar os profissionais da área como agentes fundamentais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas aos sistemas alimentares, além de fortalecer o protagonismo do Pará na preparação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro de 2025.

“O Brasil será palco do debate global sobre clima, e a Nutrição precisa estar no centro dessa agenda. Sem sistemas alimentares sustentáveis, não há como garantir saúde e qualidade de vida para a população. Com essa iniciativa, o Sistema CFN/CRN reafirma seu compromisso com políticas públicas que integrem alimentação saudável e adaptação climática”, afirmou Maurício Rafael Novaes, diretor do CFN.

Além do diretor, o CFN foi representado por Gerlane Alves, coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais. Do CRN-7, participou a presidente Yonah Figueira. Também estiveram presentes Carla Figueiredo, diretora técnica da Sespa, e representantes da equipe da secretaria.

Durante o encontro, os conselhos apresentaram as diretrizes temáticas do seminário, que tratará de insegurança alimentar, acesso à alimentação saudável e políticas públicas de promoção da saúde por meio da Nutrição. Como forma de subsidiar tecnicamente o debate, Yonah Figueira entregou ao secretário as publicações Guia de Bolso de Políticas Públicas de Inserção do Nutricionista e a nota técnica Atuação do Nutricionista na Saúde Indígena. Ambos os documentos reforçam a importância da atuação técnica, ética e estratégica dos nutricionistas no enfrentamento das desigualdades alimentares e nutricionais, especialmente em contextos de vulnerabilidade.

Ao final da reunião, o diretor Maurício Rafael Novaes reforçou a importância do engajamento da gestão estadual na construção do seminário e solicitou o apoio institucional da Sespa. Em resposta, o secretário adjunto Sipriano Ferraz sinalizou positivamente, colocando a secretaria à disposição para oferecer suporte estrutural ao evento. Ferraz também destacou que a Coordenação Estadual de Nutrição está aberta a ampliar o diálogo com o Sistema CFN/CRN e contribuir tecnicamente para a realização do encontro.

Com informações do Conselho Regional de Nutrição 7ª Região (CRN-7)

Foto: Caio Oliveira

O Conselho Federal de Nutrição (CFN) informa à categoria e à sociedade sobre a exigência dos nutricionistas no aplicativo “Receita-Saúde” da Receita Federal do Brasil (RFB), tema que tem gerado questionamentos e possíveis transtornos no reembolso de consultas e serviços prestados.

Nutricionistas não estão obrigados a se cadastrar no sistema Receita-Saúde.

Desde o início de janeiro de 2025, os Conselhos Regionais de Nutrição (CRN) têm recebido relatos de que operadoras de planos de saúde estão exigindo indevidamente que nutricionistas se cadastrem no sistema para viabilizar o reembolso de consultas. No entanto, não há qualquer obrigatoriedade legal para que esses profissionais utilizem a ferramenta.

A Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024, publicada em 12 de dezembro de 2024, regulamenta o funcionamento do “Receita-Saúde” e determina que apenas as seguintes categorias estão obrigadas a emitir recibos eletrônicos por meio do aplicativo:

– Médicos
– Odontólogos
– Psicólogos
– Fisioterapeutas
– Terapeutas Ocupacionais
– Fonoaudiólogos

Os nutricionistas não fazem parte desse grupo, pois seus serviços ainda não são dedutíveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme a Lei Federal nº 9.250/1995. Dessa forma, os registros profissionais da categoria não foram incorporados ao sistema.

Atuação do CFN e medidas adotadas

O CFN já notificou as operadoras de planos de saúde sobre a inexistência de previsão legal para essa exigência e reforça que os reembolsos devem ser garantidos sem a necessidade de cadastro no “Receita-Saúde”. Caso algum plano de saúde condicione o reembolso ao uso do sistema, o profissional pode contestar a exigência, informando que não há respaldo legal para tal. O CFN também orienta que essas situações sejam formalmente denunciadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Além disso, o CFN atua junto ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.367/2018, que propõe a inclusão dos serviços de nutricionistas na base de cálculo das deduções do imposto de renda. O projeto está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando parecer do relator.

O CFN reafirma seu compromisso com a defesa e valorização da profissão, garantindo melhores condições de trabalho para os nutricionistas e promovendo a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.

Para mais informações, acesse a Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024 aqui.

Nesta quarta-feira (26/3), o Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região (CRN-10) promoveu uma live sobre a importância da Nutrição no tratamento de pacientes usuários de substâncias psicoativas, como drogas e álcool. A transmissão trouxe um bate-papo enriquecedor, abordando o papel fundamental do nutricionista na promoção da saúde e recuperação desses pacientes, com foco em jovens e adultos.

ASSISTA NA ÍNTEGRA – Clique aqui

A convidada para conduzir o tema foi a nutricionista Ana Carina Exterkoetter (CRN-10 1317), Mestre em Saúde e Meio Ambiente, e com vasta experiência em diversas áreas da Nutrição. Ana Carina, que é docente nas disciplinas de UAN, Legislação Sanitária, Educação Alimentar e Nutricional, e Nutrição na Saúde Coletiva, compartilhou seu conhecimento sobre como a alimentação pode influenciar positivamente a recuperação de indivíduos em tratamento para dependência química e alcoolismo. Além disso, Ana é consultora na área de Nutrição e Sustentabilidade e atua como nutricionista na Aprat – Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, o que trouxe uma perspectiva prática e sensível ao tema.

A mediação da live ficou a cargo da nutricionista Maria do Carmo de Lima Martins (CRN-10 0803), conselheira Diretora Secretária do CRN-10. Maria do Carmo, com especialização em Nutrição Clínica, Administração em Serviço de Nutrição e pós-graduação em Comportamento Alimentar, foi fundamental para direcionar a conversa, permitindo uma troca rica de informações. Ex-presidente do CRN-10, Maria atua na área de Nutrição Clínica em clínicas multidisciplinares em Florianópolis, sempre com um olhar atento às necessidades dos pacientes.

O evento trouxe à tona a relevância do trabalho multidisciplinar no tratamento da dependência, onde o nutricionista se torna um aliado imprescindível no processo de recuperação, não só por meio da alimentação adequada, mas também no apoio psicológico e emocional. A discussão destacou como uma abordagem nutricional bem estruturada pode ajudar a restaurar a saúde física e mental de pacientes, promovendo mudanças sustentáveis e eficazes para melhorar a qualidade de vida.

Foi um bate papo com muitas trocas e aprendizado, em que os profissionais da área puderam refletir sobre a importância de se atuar de forma integral no cuidado à saúde de quem enfrenta esses desafios. A live reforçou o papel central do nutricionista como protagonista na promoção da saúde, com atenção especial aos mais vulneráveis, como jovens e adultos em processo de recuperação.

O Conselho Federal de Nutrição (CFN) celebra a aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), reconhecendo-o como um avanço essencial para a garantia do direito humano à alimentação adequada no Brasil. O documento reafirma a necessidade de políticas públicas intersetoriais que combatam a fome, promovam a soberania alimentar e fortaleçam sistemas alimentares sustentáveis, com destaque para a agricultura familiar e a resiliência diante das mudanças climáticas.

No dia 20/02, o Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) aprovou por unanimidade o III Plansan 2024-2027, principal instrumento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O plano estabelece 18 estratégias intersetoriais e 219 iniciativas para enfrentar desafios como o aumento dos preços dos alimentos, a fome em territórios vulneráveis (Amazônia, povos indígenas e população em situação de rua) e os impactos das mudanças climáticas. Além disso, articula diversas políticas já existentes, como o Plano Brasil Sem Fome e o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab), reforçando o compromisso do Governo Federal de retirar o Brasil do mapa da fome até 2026.

O CFN reforça seu compromisso com a agenda da segurança alimentar e nutricional e considera fundamental a participação dos nutricionistas na implementação das diretrizes do plano, especialmente na formulação de estratégias para reduzir a má nutrição e ampliar o acesso à alimentação saudável. Acreditamos que o Ill PLANSAN é um instrumento estratégico para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e a sustentabilidade de políticas públicas definidoras de uma sociedade mais equânime.

Na última terça-feira, 18 de março, o Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região (CRN-10) realizou uma live voltada para a conscientização sobre a obesidade, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Obesidade, celebrado no dia 4 de março. O evento foi transmitido pelo YouTube e teve como tema central a importância da alimentação saudável na prevenção e no tratamento da obesidade, destacando o papel fundamental da Nutrição no processo de promoção da saúde. A convidada oi a nutricionista Patricia Kowalski Piva, que tem mais de 17 anos de experiência na área da nutrição clínica e em obesidade e cirurgia bariátrica. Patricia atua como nutricionista da equipe multiprofissional de cirurgia bariátrica do Hospital Regional de São José.

A live foi aberta pela conselheira Lidiamara Dornelles, que destacou a relevância do tema, especialmente diante do crescente número de casos de obesidade no Brasil e no mundo. Lidiamara ressaltou como a obesidade está intimamente ligada ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares. “A obesidade é uma questão de saúde pública e, por isso, precisamos discutir como a alimentação pode contribuir para prevenir essa condição”, afirmou.

ACESSE E ASSISTA NA ÍNTEGRA – Clique aqui

Papel da alimentação – A principal questão abordada na live foi a relação entre alimentação e obesidade. Patricia explicou que a obesidade é um distúrbio multifatorial, cujas causas vão além da alimentação inadequada. A especialista ressaltou que a alimentação desempenha um papel crucial, uma vez que escolhas alimentares saudáveis podem prevenir ou até mesmo tratar a obesidade. Ela destacou a importância de uma dieta balanceada, rica em alimentos frescos e nutritivos, combinada com a prática de atividades físicas regulares.

Durante o debate, Patricia também foi questionada sobre os desafios enfrentados por populações socialmente vulneráveis em relação ao acesso a alimentos saudáveis e à orientação nutricional. “O acesso a alimentos saudáveis é, sem dúvida, um desafio em muitas comunidades. A falta de educação nutricional e a escassez de opções saudáveis são fatores que dificultam a prevenção da obesidade”, explicou. Além disso, a convidada discutiu o impacto psicológico da obesidade. Ela destacou como a condição pode afetar a autoestima e a saúde mental das pessoas, gerando um ciclo de comportamentos alimentares disfuncionais e agravando o quadro de obesidade. “É essencial tratar a obesidade de forma holística, levando em consideração tanto os aspectos físicos quanto os psicológicos”, disse Patricia.

Outro ponto importante abordado foi a relação entre dieta e exercício físico para a perda de peso. Durante a live, a nutricionista também desmistificou alguns mitos comuns sobre a obesidade e alimentação, como a ideia de que a obesidade é sempre causada apenas pelo consumo excessivo de alimentos. “A obesidade é complexa e envolve muitos fatores. Reduzir a questão apenas à ingestão calórica excessiva não reflete a realidade”, concluiu.

A live também contou com um momento de interação com o público, com perguntas enviadas através do chat do YouTube. A conselheira Lidiamara Dornelles repassou algumas perguntas da audiência, o que enriqueceu o debate e permitiu que o público tirasse dúvidas sobre o tema.

Ao final, Patricia Kowalski Piva teve a oportunidade de fazer uma fala final, onde agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância de continuar discutindo a obesidade sob a ótica da Nutrição e da saúde pública. Lidiamara se despediu do público, lembrando que a gravação da live ficará disponível no canal do CRN-10 no YouTube, podendo ser compartilhada com outros profissionais e interessados.

A Resolução CFN nº 795/2024, que estabelece os procedimentos para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição (ARAAN), entrará em vigor no dia 17 de março de 2025. Essa norma substituirá a Resolução CFN nº 576/2016, trazendo mudanças importantes para nutricionistas que atuam como responsáveis técnicos.

Principais mudanças:

✅ Empresas cuja atividade-fim é alimentação e nutrição humana e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) terão a ART registrada.
✅ Empresas de outros setores que possuam serviços de alimentação e nutrição humana terão a ARAAN registrada.
✅ Solicitação eletrônica da ART e da ARAAN, garantindo mais agilidade no processo – as instruções estarão disponíveis no site dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN).
✅ Critérios de análise simplificados e mais objetivos, trazendo mais transparência.
✅ Possibilidade de assunção de responsabilidade por nutricionistas com inscrição secundária.

Com essas mudanças, o CFN busca modernizar e facilitar o processo para os profissionais, garantindo mais eficiência e clareza na anotação das responsabilidades.

Para mais informações, acesse o site do seu CRN e acompanhe as atualizações nos canais oficiais.

O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região (CRN-10) realizou uma reunião estratégica para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Santa Catarina e alinhar ações conjuntas para fortalecer a qualidade dos serviços prestados. O encontro foi promovido pela Comissão de Relações Institucionais e Governamentais do CRN-10 e contou com a presença de representantes de diferentes entidades.

Participaram da reunião Pietra Diehl Klein, Coordenadora Técnica do CRN-10; Priscilla Peres Emídio, Coordenadora de Fiscalização do CRN-10; Sabrina Mores, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina; Adriana Salum, Vice-presidente do CRN-10; Maristela Assumpção de Azevedo, Presidente do COREN/SC, acompanhada da Assessora Jurídica Karla Regina Peiter; e Vânia Maria Cardoso Bícego, Coordenadora de Fiscalização e Registro do CRM/SC.

O CRN-10 segue comprometido com o desenvolvimento de políticas e ações conjuntas que assegurem o bem-estar da pessoa idosa institucionalizada, reafirmando seu papel essencial na promoção da segurança alimentar e nutricional.