31/05/2023

Evento marca a divulgação da agenda legislativa do Sistema CFN/CRN.

Com a participação de diretores, conselheiros federais, colaboradores do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), presidentes e conselheiros dos 11 Conselhos Regionais de Nutricionistas, representando o Sistema CFN/CRN,  foi lançada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, na terça-feira (30), a Frente Parlamentar em Defesa do Nutricionista. O evento também marcou a divulgação da agenda legislativa, com as pautas acompanhadas pelo CFN, em Brasília (DF). A presidente do CRN-10, Vânia Passero, participou das atividades.

Para o coordenador da Frente, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), os nutricionistas são profissionais essenciais para a sociedade brasileira. “Na legislatura passada realizamos diversos eventos para traduzir o sentimento de vocês para esta Casa. Vamos trabalhar ainda mais, de forma incansável pela valorização da profissão de vocês. Contem com a gente e viva a Nutrição”.

O presidente do CFN, nutricionista Élido Bonomo destacou a importância da instalação da Frente Parlamentar com a participação das entidades de Nutrição. “Temos um conjunto de projetos para debater com o Congresso Nacional, visando garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e o nosso compromisso com a categoria para fortalecer cada vez mais a nossa profissão”.

Também participaram da solenidade os deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Delegado da Cunha (PP-SP); Glaucia Medeiros, diretora da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); Alexandra Silva, diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) e Alice Beatriz, representante da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição (ENEN).

Foto em destaque: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

 

SIGPNAE já está disponível para as redes públicas de todo o país.

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta sexta-feira, 26, o Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que é uma ferramenta digital de cadastramento de nutricionistas. O evento foi realizado no auditório do FNDE, em Brasília, e transmitido pelo canal do YouTube da autarquia. Foram registrados mais de 3.960 acessos à transmissão ao vivo do lançamento do SIGPNAE.

O sistema tem por objetivo permitir a automatização de processos das coordenações técnicas com relação ao cadastro dos nutricionistas vinculados ao Pnae. Participaram da mesa de abertura do evento a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Solange Castro; a nutricionista Lorena Chaves, representando o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); e a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Pnae, Deborah Bosco.

“É uma grande honra estar aqui hoje nesse lançamento do SIGPNAE. O Pnae é uma política pública educacional e de segurança alimentar e nutricional, tendo como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis. Portanto, é fundamental que o FNDE possua um sistema de cadastro de nutricionistas confiável. É por meio desse cadastro que vamos manter um banco de nutricionistas atualizado e, com isso, pretendemos prestar todo apoio técnico que compete ao FNDE”, afirmou Solange Castro.

Lorena Chaves, por sua vez, destacou a atuação conjunta dos órgãos ligados aos nutricionistas e ao FNDE. “O Pnae é um dos grandes campos de trabalho do nutricionista, ficando atrás somente do Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento do módulo só foi possível através dessa integração entre o FNDE, o CFN e os conselhos regionais de nutricionistas. Vejo essa criação como benéfica para todas as partes, tanto para as entidades executoras, tanto para nós, nutricionistas”, comentou.

A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Pnae, Deborah Bosco, deu mais detalhes sobre a nova ferramenta. “Agora, com o objetivo de melhorar os procedimentos de vinculação e desvinculação dos nutricionistas e alinhar as informações com os conselhos regionais, a partir do dia 1° de junho, o cadastro de nutricionistas começará a ser realizado no SIGPNAE. Esse novo sistema traz algumas alterações inovadoras e práticas, de modo a facilitar os procedimentos, com um layout mais limpo e eficiente, permitindo também a realização de buscas mediante filtro de pesquisas, emissão de relatórios e apresentação de gráficos”, explicou.

No segundo momento do evento, a agente do Pnae, Isabela Alves, realizou uma apresentação, em formato de tutorial, mostrando como os nutricionistas podem realizar o cadastro no novo sistema. Toda a explicação está disponível na transmissão do lançamento do SIGPNAE no canal do YouTube do FNDE.

Logo depois, a representante do Conselho Regional de Nutricionistas de Brasília, Marcela Gonçalves, explicou sobre a solicitação dos documentos necessários, junto aos conselhos regionais, para posterior validação do vínculo do profissional de nutrição com a entidade executora no SIGPNAE.

No final do evento, foi aberto um espaço de solução de dúvidas a respeito da realização do cadastro. Os questionamentos que não foram respondidos ou que surjam após o encontro virtual podem ser encaminhados à equipe do FNDE pelo e-mail cosan@fnde.gov.br. O evento completo está disponível no canal do YouTube do FNDE, neste link.

Presidente, vice-presidente e coordenadora Técnica do CRN-10 estiveram com a secretária Carmen Zanotto para solicitar ampliação do quadro de Nutricionistas nos hospitais estaduais e discutir atuação no SUS e SUAS

Com uma pauta de reivindicações em defesa da atuação dos nutricionistas no âmbito estadual, a presidente do CRN-10, Vânia Passero, o vice-presidente Paulo Viteritte e a coordenadora Técnica Pietra Klein estiveram com a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, na última sexta-feira (19 de maio), em Florianópolis.

O primeiro assunto foi o déficit no quadro de nutricionistas nos 13 hospitais estaduais, o que demanda contratação de mais profissionais. A presidente do CRN-10 destacou que o quadro de nutricionista deve ser adequado, conforme os parâmetros previstos na Resolução CFN nº 600/2018, com a realização de concurso público para cargo efetivo. “Com o déficit de profissionais, as atribuições obrigatórias deixam de ser realizadas com qualidade e prejudicam tanto o paciente, a prestação de serviço, quanto à desvalorização da atuação do nutricionista”, disse Vânia Passero.

A secretária Carmen Zanotto disse que ia avaliar os dados entregues e os quadros com os números apresentados que mostram número de leitos e a recomendação ideal de nutricionistas em cada unidade, mas adiantou que o orçamento da Saúde está com problemas e um dos focos emergenciais tem sido zerar as filas de atendimento para cirurgias eletivas.
Outro ponto discutido foi a terceirização dos serviços de alimentação, já que tem trazido diversas situações inadequadas, que comprometem a assistência nutricional hospitalar. O CRN-10 ressaltou a necessidade de manter fiscal do contrato habilitado como nutricionista, com autonomia para registrar e encaminhar à direção as inconformidades. Além disso, apesar de não estar previsto nos editais de contratação dos serviços, a Diretoria do CRN-10 pediu a inserção das diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da agricultura familiar pelas empresas terceirizadas. O PAA é gerenciado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e atualmente promove a aquisição para rede de ensino do Estado de Santa Catarina.

Por fim, outros dois assuntos que estiveram na pauta foram a atuação do nutricionista na Atenção Primária à Saúde (APS) e atuação do nutricionista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Solicitamos apoio da Secretaria na sensibilização dos gestores municipais no aumento do número de nutricionistas nas Unidades Básicas de Saúde”, disse o vice-presidente do CRN-10. Também foi solicitado o apoio para criação do cargo de Nutricionista na Secretaria de Estado da Assistência Social, já que atualmente não há nutricionista vinculado à Política na instância estadual, o que compromete a assistência no sentido de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada da população de Santa Catarina e a execução dos programas de Segurança Alimentar da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família.

Todas as reivindicações foram entregues formalmente e a secretária Carmen Zanotto comprometeu-se em dar as respostas depois de ouvir as áreas técnicas e encaminhar os assuntos internamente.

25/05/2023

Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (24), na CCJC da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de quarta-feira (24/5), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.056/2013, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que regulamenta a profissão de técnico em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

O relator destacou que o PL regulamenta uma profissão que hoje é uma realidade no Brasil. “Procuramos aperfeiçoar a matéria ao dialogar com todos os membros da comissão, acolhendo sugestões para um relatório consensual”, destacou o deputado Silvio Costa Filho.

Desde o início da tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, técnicos em Nutrição e Dietética, nutricionistas e conselheiros federais e regionais do Sistema CFN/CRN acompanham cada votação.

Tramitação

Na Câmara dos Deputados, o PL 5.056/2013 tramitou inicialmente na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), passando também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, por último, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A matéria agora segue para apreciação no Senado Federal.

III Congresso Sul Brasileiro de Nutrição Funcional foi realizado nos dias 19 e 20 de maio, em Florianópolis, com uma extensa programação, promovendo a atualização científica com várias palestras proferidas pelos mais renomados profissionais, além da apresentação de novidades no mercado da Nutrição.

No dia 20, sábado, um dos palestrantes foi o vice-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), Paulo Viteritte, que fez um “Flash Talk: Um conselho do Conselho”, onde abordou o exercício legal da profissão, o papel da entidade como autarquia federal responsável pelo registro e fiscalização da atuação em defesa da sociedade.

“A participação em espaços como este Congresso permite a aproximação do Conselho com profissionais que debatem Ciência, Alimentação e Nutrição, integrando e promovendo a valorização da nossa categoria”, ressaltou o vice-presidente do CRN-10.

 

24/05/2023

Portaria cria incentivo financeiro federal para custear ações na Atenção Primária à Saúde.

Na segunda-feira (22), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 635, que já está em vigor para instituir, definir e criar incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti.

A participação dos nutricionistas também está prevista nas três modalidades existentes para composição das equipes multiprofissionais: eMulti Ampliada, eMulti Complementar e eMulti Estratégica. O atendimento será individual, em grupo ou domiciliar, ainda com apoio matricial para as equipes da Estratégia Saúde da Família, qualificando a gestão da clínica e também prevendo ações de saúde à distância.

Criado em 2008, o Núcleo de Apoio à Saúde (Nasf) era o programa que garantia o atendimento para a população. Agora chamada de eMulti, a estratégia deve abranger 4 mil equipes multiprofissionais em todo o Brasil, de acordo com a expectativa do governo federal.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda, que estabelece as diretrizes para custeio e implantação das equipes, as eMulti serão classificadas em 3 modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do Ministério da Saúde para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil. O custeio também poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.

Para acessar a portaria do Ministério da Saúde na íntegra, clique aqui.

A cidade de Joinville foi escolhida para sediar a segunda edição do III Encontro para Nutricionistas Responsáveis Técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) no auditório do Hotel Le Canard. A coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRN-10, Juliana Franco esteve presente e fez a abertura do evento.  Na mesa de autoridades estavam também e fizeram uso da palavra a nutricionista Ana Paula de Mello, 2ª Vice-presidente da Sociedade e Presidente do Departamento de Gerontologia e a representante da Vigilância Sanitária, Andressa Flores Dornelles, coordenadora de Fiscalização Sanitária. Do CRN-10 estavam ainda a conselheira Deise Maria Pacheco Gomes, que integra a Comissão de Fiscalização e coordena a Comissão de Ética, e as nutricionistas fiscais Gabriela da Silva e Rafaela Bertuol.

O evento reuniu cerca de 30 nutricionistas responsáveis técnicas de ILPIs e teve a presença também das integrantes do Conselho Municipal do Idosos de Joinville Heidi Bublitz Schubert e Maria das Graças Machado Cossia, da assessora técnica Mônica Cristina Romminger e também de mais uma fiscal da Vigilância Sanitária, Chana Grasiele Beninca

Assim como ocorreu em setembro de 2022, em Florianópolis, o Encontro teve como objetivo aprimorar a atuação dos nutricionistas nas ILPIs, proporcionar atualização técnica sobre nutrição para idosos, valorizar a atuação, fornecer espaço para discussão em oficina e estratégias de ações em conjunto e ainda aproximar os nutricionistas que atuam nas ILPIs.

Na primeira parte, a conselheira Juliana Franco falou da importância de eventos como esse para trocar experiências e apresentou o Manual Orientativo para Nutricionistas atuantes em Instituições de Longa Permanência para Idosos, uma publicação virtual que está disponível aqui no site e que teve a colaboração de várias nutricionistas, atendendo as demandas levantadas pelo setor de Fiscalização do CRN-10 (leia matéria sobre o Manual). Em Santa Catarina há 230 ILPIs cadastradas no CRN-10 com responsáveis técnicos na área.

Em seguida, a nutricionista fiscal Gabriela da Silva fez uma apresentação do CRN-10 e abordou “Código de Ética, Atribuições e Responsabilidade Técnica”. Ela mostrou alguns destaques sobre a conduta do nutricionista neste tipo de atuação e qual o papel do Conselho na fiscalização.

Dando sequência à programação, a nutricionista Elisa de Espíndola fez a palestra sobre a atuação do profissional nutricionista na ILPI, iniciando pela contextualização da saúde dessa faixa etária, as necessidades que precisam ser atendidas até chegar no dia a dia das rotinas que precisam ser implementadas. Nutricionista  com pós-graduação em Nutrição Clínica e Metabolismo pela Universidade Estácio de Sá,  e em Materno-Infantil pela IBem e Curso de Extensão no Child Behavior Institute of Miami em Seletividade Alimentar, Elisa de Espíndola é coordenadora e Professora do Curso de Nutrição Estácio de Sá Santa Catarina e tem experiência prática de 8 anos em ILPIs no atendimento dos institucionalizados com a recuperação e manutenção do peso e também com dietas enterais.

Depois foi realizada uma Oficina sobre assistência nutricional do idoso com o estudo de três casos clínicos. Os participantes foram divididos em grupos e depois de debater um caso, apresentaram ao público suas indicações.

12/05/2023

O Sistema CFN/CRN quer saber a sua opinião!

Esta pesquisa visa identificar a percepção dos nutricionistas em relação aos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. A pesquisa ficará disponível para preenchimento até o dia 23 de junho de 2023, e só permitirá que você o preencha uma única vez, por isso, pedimos atenção às suas respostas. Para acessar o conteúdo, acesse http://pesquisaopiniao.cfn.org.br/

A sua participação é fundamental para melhorarmos nossas ações e comunicação com a categoria!

A pesquisa possui um verificador de inscrição baseado na ferramenta “Ache aqui um nutricionista”, com dados dos profissionais inscritos nos conselhos regionais e que são atualizados mensalmente. Caso sua inscrição esteja ativa, mas ainda assim você não pôde localizar os seus dados, entre em contato com o Fale Conosco do CFN.

Evento reforça o compromisso com a sociedade e a categoria ao padronizar análises de denúncias.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) promoveu, nessa terça (9) e quarta-feira (10), em Brasília, seminário nacional sobre padronização de análises de denúncias referentes ao exercício ilegal de atividades privativas da categoria por quem não tem qualificação nem habilitação profissional. O evento teve como objetivo apresentar instrução de trabalho que detalha os procedimentos a serem adotados pelos Conselhos Regionais. O documento foi feito por Grupo de Trabalho formado pela colaboradora federal Deise Regina Baptista e representantes de cinco CRN. A coordenadora técnica do CRN-10, Pietra Diehl Klein, foi uma das participantes.

Segundo membros do GT, o seminário nacional serviu para reforçar o compromisso do Sistema CFN/CRN perante a sociedade e a categoria, uma vez que os Conselhos devem defender e orientar a população sobre os riscos à saúde causados pelo exercício ilegal da profissão. Cabe aos Regionais o papel de subsidiar as autoridades competentes com o levantamento e a coleta de elementos que possam configurar a prática da infração penal, com a análise de indícios e provas que possibilitem, de alguma forma, auxiliar o Ministério Público e a Polícia Civil no processamento de eventual prática delitiva.

Entre as representantes dos Conselhos Regionais que compõem o Grupo de Trabalho, estão a coordenadora técnica do CRN-2, Fernanda Fiorenza; a nutricionista fiscal do CRN-3, Glenda Bellini; a coordenadora de Fiscalização do CRN-4, Samara Crancio; a coordenadora técnica do CRN-9, Elisa Alves Dias e Álvares; e a coordenadora técnica do CRN-10, Pietra Diehl Klein.