Nesta quinta-feira (13/6), o CRN-10 promoveu mais uma edição do projeto INTERIOR É 10 com a realização do IV Encontro para Nutricionistas Responsáveis Técnicos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em Blumenau.
 
O evento foi organizado pela Comissão de Fiscalização com o objetivo de reunir os profissionais em torno de temas de interesse da profissão. As conselheiras Deise Pacheco Gomes, Roseli Nascimento e Alexandra Hansen integram a Comissão e coordenaram as atividades.
A nutricionista fiscal Priscilla Emídio fez uma apresentação sobre o Código de Ética e de Conduta e abordou a Responsabilidade Técnica na área.
 
Nesta edição o tema foi a Assistência Nutricional do Idoso, com palestra e oficina realizada pela nutricionista Elisa de Espíndola. Os participantes puderam trocar experiências e debater casos simulados.

 

A conselheira federal Liliana Bricarello, do CRN-10, representou o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) na última quarta-feira (12), durante o Seminário em Defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. O evento foi realizado numa parceria das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Legislação Participativa, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Saúde da Câmara dos Deputados, a convite do deputado federal Padre João (PT/MG).

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O seminário contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, além de organizações da sociedade civil e especialistas de organismos internacionais.

O evento integrou as atividades do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S, que incluiu uma programação abrangente ao longo do dia, com atividades educativas, debates, conversas e o lançamento público do manifesto oficial do movimento.

Na oportunidade, Liliana ressaltou que o objeto de trabalho do nutricionista é o alimento e a alimentação, que perpassam a complexidade social e multifatorial do processo alimentar. Alertou que se faz necessário considerar o Guia Alimentar para a População Brasileira para a regulamentação das diferentes alíquotas para alimentos, sendo que alimentos in natura devem ter tarifa 0% ou reduzida. Além disso, enfatizou que a reforma deve prever aumento da carga tributária sobre produtos de tabaco, álcool, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos.

A mobilização destacou a importância de uma Reforma Tributária socialmente responsável, que leve em conta os impactos sociais, de saúde e ambientais. Em termos de saúde, a reforma é vista como um instrumento crucial para promover uma alimentação saudável, incentivando a inclusão de itens da cesta básica e reduzindo o consumo de alimentos ultraprocessados e o uso de agrotóxicos.

Os representantes do CRN-10 no 28o Congresso Brasileiro de Nutrição – Conbran 2024 – apresentaram três trabalhos apresentados na forma de e-poster durante o evento.

Um dos trabalhos foi sobre o “Cenário das Denúncias de Natureza Ético-Disciplinar, Tipificação e Encaminhamentos” que teve como autoras as integrantes da Comissão de Ética do CRN-10 – Carla Galego, Deise Maria Pacheco, Raquel Kerpel e Roseli Nascimento,  junto com a Coordenadora Técnica Pietra Klein e o assistente técnico Gabriel Alcântara. O objetivo deste estudo foi apresentar o cenário das denúncias recebidas no ano de 2023 e para isso foi realizada pesquisa documental utilizando os registros de apuração de denúncias ético-disciplinares do ano de 2023. Foi feita a extração dos seguintes dados: total de denúncias recebidas, o tipo de denunciante, artigos do Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas (CECN) tipificados, e os encaminhamentos da Comissão de Ética (CE), previstos nas regulamentações.

A equipe de Fiscalização do CRN-10 também apresentou um trabalho e foi sobre “Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) – Fiscalização e orientação da atuação do nutricionista em estágios curriculares no Estado de Santa Catarina”, tendo como autoras a coordenadora Laura Arantes e as nutricionistas fiscais Ellen Magagnin, Gabriela da Silva, Priscilla Emídio e Rafaela Bertuol. Foi apresentado o trabalho realizado para fiscalizar e orientar o nutricionista supervisor de estágio para apurar possíveis irregularidades e posteriormente comunicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi enviado e-mail pelo CRN-10 às instituições de ensino superior de Santa Catarina que possuem o curso de graduação em Nutrição, solicitando preenchimento de planilha com informações dos locais de estágio. Com os dados coletados, foram realizadas visitas técnicas aos locais de estágio, com aplicação de Roteiro de Visita Técnica (RVT) com os nutricionistas supervisores, para verificar o cumprimento da Lei de Estágio no que concerne ao exercício profissional.  A maioria dos locais visitados possui termo de compromisso e plano de atividades, porém, cerca de dois terços não apresentou o relatório de atividades. Quase todos os supervisores afirmam realizar o acompanhamento efetivo do estagiário. Com as visitas realizadas e resultados observados, considera-se válida a manutenção do Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Trabalho e Conselho Federal de Nutricionistas, reforçando a necessidade de orientação profissional e a fiscalização em todas as áreas de atuação onde o estagiário esteja inserido.

Outro trabalho foi da Comissão de Formação Profissional que abordou o “Cenário do Ensino Superior de Nutrição no Estado de Santa Catarina” que teve como autores as conselheiras Raquel Kerpel, Aline Maria Salami, Adriana Salum, conselheiro Paulo Luiz Viteritte, a Coordenadora Técnica Pietra Klein e o assistente técnico Gabriel Gouveia Alcântara. Foi um estudo transversal descritivo com base em dados secundários provindos do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior (IES) – Cadastro e-MEC. A busca foi realizada no mês de novembro de 2023, utilizando os filtros Curso “Nutrição”, Unidade Federativa (UF) “Santa
Catarina” e situação “Em atividade”. Quase a totalidade dos cursos oferecidossão em instituições privadas, com pouco mais da metade na modalidade presencial. Apesar disso, a maioria das vagas ofertadas é no EaD. Destaca-se a importância da atuação das entidades de Nutricionistas junto ao MEC, na revisão dos instrumentos avaliativos de autorização e renovação de reconhecimento de cursos, visando a garantia da qualidade do ensino superior.

 

No próximo dia 27 de junho o Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10) promoverá um evento para o público de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) de Santa Catarina.

O objetivo é compartilhar informações sobre mercado de trabalho, papel do TND na área de Alimentação Coletiva e os desafios da profissão com objetivo de valorizar a categoria, além de celebrar o Dia do TND – 27 de junho.

O evento será no auditório da CDL Florianópolis, a partir das 19h (Rua Felipe Schmidt, 679)

Programação:

– 19h – Abertura do evento

– 19h15 – Palestra com a nutricionista Silvania Fuhr – “Alimentação Coletiva e a importância do TND na equipe”

– 20h – Palestra com a TND Núbia Giron – “Case: Atuação e desafios do TND em Alimentação Coletiva”

– 20h45 – Espaço para perguntas

– 21h – Encerramento – Confraternização e networking

 

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VAGAS LIMITADAS

A Comissão de Ética do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) fez a apresentação e o lançamento do Manual Prático de Telenutrição durante o Conbran 2024.

O material foi construído pelo Grupo de Trabalho de Teleconsulta de Nutrição para orientar os nutricionistas de todo o Brasil quanto a este tipo de atendimento e para que possa fomentar uma atuação profissional comprometida com a ética e bioética, visando a proteção da saúde da população.

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Durante o Conbran 2024, os representantes do CRN-10 participaram de reuniões e debates com os integrantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição (ENEN). Leandro da Silva João, estudante da Unesc/Criciúma é presidente do Centro Acadêmico da instituição e Coordenador Nacional da ENEN pelo Sul do Brasil, junto com outros estudantes de várias regiões do Brasil tiveram um momento de troca e de conversa com a presidente Vânia Passero e a vice-presidente Carla Galego. O diretor secretário Paulo Viteritte e a conselheira Raquel Kerpel também tiveram um momento de conversa com os estudantes e um desses assuntos foi o ENENUT (Encontro Nacional de Estudantes de Nutrição) que acontecerá na Bahia entre os dias 30 de julho e 3 de agosto de 2024.

Ao final do congresso, a ENEN promoveu uma roda de conversa na Tenda Firmina Santana falando sobre os desafios enfrentados pelo movimento estudantil de nutrição pelo Brasil a fora. “O Congresso trouxe discussões e debates sobre racismo, LGBTQIAPN+fobia, insegurança alimentar na população indígena, e vários outros assuntos que trouxeram a Nutrição como uma ciência muito maior que só os nutrientes, mas sim como a integralidade dos alimentos e a importância da cultura regional e a valorização e entendimento de cada sistema alimentar existente em um país tão gigante”, avaliou o estudante Leandro da Silva João.

 

 

Depois de quatro dias de atividades, com um público de cerca de três mil nutricionistas, o 28º Congresso Brasileiro de Nutrição – Conbran 2024 – encerrou na sexta-feira (24/5) com uma avaliação positiva de todos os envolvidos na organização.

No último dia da programação, um dos principais temas das atividades do Sistema CFN/CRN foram as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Na mesa redonda “Integralidade e Pesquisa em PICS”, a coordenadora da Comissão Especial Temporária em PICS do CFN e presidente do CRN-10, Vânia Passero, mediou o debate e também palestrou junto com as nutricionistas Deise Lopes, integrante da Comissão, e a conselheira federal Mirian Marcolino da Cunha. Elas abordaram o papel das PICS na integralidade em Nutrição, a Fitoterapia na racionalidade em saúde, na Medicina Tradicional Chinesa e na Ayuverda. sistema de Medicina tradicional da Índia.

No estande, as atividades continuaram com apresentações de boas práticas dos conselhos regionais no Espaço Arena, entrevistas no Estúdio CFN e o atendimento dos profissionais com distribuição de materiais orientativos. Essas atividades foram transmitidas ao vivo e algumas foram gravadas, estão disponíveis no YouTube do CFN.

As fotos do evento estão na plataforma Flickr do CFN.

Os espaços do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) dentro do Congresso atraíram profissionais de várias áreas desde o primeiro dia da programação científica do evento. Com atividades diferenciadas, os conselheiros do Sistema CFN/CRN recebem os nutricionistas de seus respectivos estados no estande, que possui o Espaço Arena para apresentações de trabalhos e das práticas cadastradas na plataforma Vivências em Nutrição, além de um estúdio para entrevistas transmitidas pelo YouTube do CFN.

Dentro da programação, no dia 22 a sala Linha Prata foi o cenário para a Mesa Redonda sobre “Qualidade da Formação” e em seguida a Reunião com Coordenadores de Cursos, atividades organizadas pela Comissão de Formação Profissional do CFN. Na parte da tarde foi a vez das atividades da Comissão de Ética, que incluiu apresentação do andamento da revisão do Código de Ética e Conduta do Nutricionista e uma palestra sobre “Nutrição em um mundo midiático”, com o mestre em Comunicação e Semiótica Rodrigo Daniel Sanches. No dia 23 de maio  teve três importantes debates promovidos pelo Sistema CFN/CRN: “A agenda de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o “Quadro técnico e a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional na Programa Nacional de Alimentação Escolar: o nosso grande desafio” e sobre a “Atuação e Qualificação das práticas de nutricionistas no Sistema Único de Saúde”.

“A participação do Sistema CFN/CRN no Conbran sempre tem como objetivo a troca de experiências, o atendimento de demandas dos nutricionistas, debate sobre os temas mais atuais e a divulgação das iniciativas desenvolvidas pelos conselhos”, ressaltou Élido Bonomo, presidente do CFN.

Lançamento do Manual Prático de Telenutrição – A Comissão de Ética fez a apresentação e o lançamento do Manual Prático de Telenutrição, com palestras sobre a construção da publicação e possibilidades de aplicação, e uma dinâmica com estudo de caso da Telenutrição na prática. A coordenadora técnica do CRN-10, Pietra Klein, participou da apresentação do material realizado no Espaço Arena, no estande do Sistema CFN/CRN.

Espaço Arena a Vivências em Nutrição – No palco do Espaço Arena passaram mais de vinte profissionais para apresentar temas e trabalhos selecionados pelos conselhos regionais. Um dos destaques é a I Mostra de Vivências em Nutrição que teve onze apresentações das práticas inscritas na plataforma criada pelo CFN. O objetivo é poder reunir as experiências dos profissionais nos 5.568 municípios do Brasil, já que todos podem divulgar suas próprias experiências para compartilhá-las com outros colegas após preencher um formulário e aceitar o termo de responsabilidade. Vivências em Nutrição – CFN. Uma destas apresentações foi da catarinense Rodrine Oenig, de São Ludgero, que apresentou seu trabalho com grupos no Sistema Único de Saúde.

Estúdio CFN – No segundo dia de evento o Estúdio CFN foi ocupado para dois debates com temas bastante diversos: ‘Alimentação e cuidado integral da pessoa LGBTQIAP+’ com a nutricionista Isis Goes, e “Nutrição é o Câncer”, com a participação das nutricionistas Érica Carvalho, especialista em oncologia; Daniela Correia, especialista em nutrição clínica, e Ana Flávia de Rezende, assessora técnica do CFN. Também foram apresentadas as evidências em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), o Racismo e a inclusão nas atividades de formação e a publicização da Resolução do CFN de Residências Multiprofissionais, assim como o acordo de cooperação técnica sobre estágio em Nutrição. O CRN-10 fez uma entrevista com a nutricionista catarinense Rayza Cortese sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – confira aqui.

 

 

As fotos do evento estão na plataforma Flickr do CFN.

 

 

Matéria está há três anos em tramitação e, agora, segue para votação no plenário do Senado Federal.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4.147/2023, que regulamenta a profissão de técnico em Nutrição e Dietética (TND). O PL, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), recebeu relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT/ES) e agora segue para o Plenário. Após essa etapa, só ficará faltando a sanção presidencial para o projeto virar lei, fruto de um trabalho intenso do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (Sistema CFN/CRN) com os parlamentares, que tomou força nesses últimos três anos de relacionamento institucional.

De acordo com o PL, os técnicos em Nutrição e Dietética devem atuar no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho da equipe de cozinha. Os TND podem ainda fazer parte de grupos destinados à pesquisa na área e ao acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.

O projeto também estabelece que a designação e o exercício da profissão são privativos daqueles com diploma expedido por escolas de nível médio ou de curso profissionalizante de técnico em Nutrição e Dietética. O exercício profissional dos técnicos deve ter supervisão de um nutricionista, que devem estar inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) de sua respectiva área de atuação.

A diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Manuela Dolinsky, presente na votação, afirmou que a decisão representa um marco importante para a profissão de técnicos em Nutrição e Dietética no Brasil. “Já faz quase três anos que a tramitação do PL no Congresso Nacional teve um impulso considerável, o que permitiu hoje sua aprovação na última comissão do Senado antes de ir ao Plenário. Foi uma luta incansável nas comissões da Câmara dos Deputados e estamos confiantes na aprovação pelos senadores. Esse projeto reconhece e valoriza o papel fundamental desempenhado pelos técnicos em todo o pais.”

Também estiveram presentes na votação a nutricionista Jeanice Jeanice de Azevedo Aguiar, conselheira do CRN-3, a técnica Maria de Lourdes Santos Sousa, presidente do Sindicato dos Técnicos em Nutrição do Estado de São Paulo (Sintenutri), e a assessora parlamentar do CFN, Gerlane Alves.

Tramitação
O PL também altera a Lei 6.583, de 1978, que trata dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. Eles passarão a ser designados Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.

 

O próximo passo será a apreciação do projeto pelo plenário do Senado Federal, onde será submetido a uma votação final e, em seguida, vai à sanção presidencial.

 

CFN participou da audiência pública que ressaltou a importância da publicação para a promoção da saúde e segurança alimentar e nutricional no país.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou na última terça-feira (14) da Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que celebrou os 10 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. A audiência foi requerida pelo deputado federal Padre João (PT/MG), da Comissão de Saúde. Para além da celebração da data, o evento discutiu os avanços e desafios dessa importante ferramenta de fomento do desenvolvimento socioeconômico e de políticas públicas intersetoriais no país. O CFN foi representado pela conselheira federal Lorena Chaves.

A audiência contou com representantes governamentais, especialistas da área de alimentação e nutrição, além de membros da sociedade civil organizada. Marcaram presença a coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves; a pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP), Ana Paula Bortoletto Martins (participação virtual); a representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Sônia Maria Salviano; o representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, Alexandre Barcellos; a nutricionista da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), Gabriela Bioni e Silva e a assessora da ACT-Promoção da Saúde, Priscila Diniz (participação virtual).

Durante a audiência foram destacados os impactos positivos do Guia Alimentar na promoção da saúde e na prevenção de doenças relacionadas à má alimentação. Especial atenção foi dada aos grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas, crianças e mulheres, que enfrentam desafios significativos no acesso a uma alimentação adequada.

Os participantes ressaltaram a importância de políticas públicas interdisciplinares e do fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para garantir o direito humano à alimentação adequada para todos os brasileiros.

Em seu discurso, Lorena Chaves destacou a participação do CFN no processo de revisão do atual Guia Alimentar, bem como a importância desse instrumento “como ferramenta de trabalho do nutricionista em sua prática profissional, como na realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional, estimulando melhorias contínuas no Sistema Alimentar e apoiando nas práticas e culturas alimentares tradicionais saudáveis”.
A conselheira também ressaltou que o Guia é o instrumento mais utilizado pelos Nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética na prática profissional. No entanto a categoria ainda enfrenta desafios na implementação das diretrizes do Guia Alimentar, seja pela influência da indústria com o marketing de alimentos, que pressiona os profissionais a terem um outro olhar e uma outra linguagem nas suas prescrições. “Nosso desafio enquanto sistema CFN/CRN é o de continuar orientando os profissionais a utilizarem o Guia como base. Queremos que o nutricionista seja o promotor de saúde com base nas premissas do Guia Alimentar”, destacou.

Ao final da Audiência, o CFN e os demais representantes governamentais reafirmaram o compromisso em contribuir para o avanço das políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil.