Em todo o Brasil, foram selecionados dois estados para um projeto piloto de implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas linhas de cuidado de Saúde Mental e Dor Crônica: Maranhão e Rio Grande do Sul. A parceria entre Ministério da Saúde, Fiocruz e Secretaria Estadual da Saúde representa a consolidação das PICS como modelo a ser reproduzido nos outros estados. “Estamos acompanhando e cientes que esse é mais um avanço, contribuindo nacionalmente para a consolidação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, disse a presidente do CRN-10, Vânia Passero, que integra a Comissão Especial e Transitória de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do CFN (CET-PICS/CFN).
A Secretária estadual adjunta da Saúde do Rio Grande do Sul, Ana Costa, assinou termo de adesão do Estado, sendo que o município indicado foi Bento Gonçalves, na 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Ao todo, 461 municípios no estado ofertam as PICS na Atenção Primária, o que atende ao critério de seleção sobre contar com uma Política Estadual de PICS e uma rede local bem estruturada.
No final de 2023, 58% das equipes de Atenção Primária registraram a oferta de atendimentos com PICS no Rio Grande do Sul. De acordo com a secretária Ana Costa, implementar as PICS nas linhas de cuidado de Saúde Mental e Dor Crônica permitirá a ampliação das possibilidades terapêuticas aos usuários do SUS, atendendo a critérios de eficiência, segurança e cientificidade.
A contrapartida do Estado consiste 1) na disponibilização de transporte para o deslocamento da equipe ao município (sendo a primeira vinda de 02 a 04/04). A previsão é que as visitas sejam mensais, na perspectiva de trabalhar o dia todo; 2) na participação da área técnica nas visitas mensais e suporte no decorrer do processo de trabalho da equipe.
“Entendemos que o projeto é uma importante oportunidade para o fortalecimento das PICS nos territórios, uma vez que servirá de instrumento na construção de linha de cuidado a ser replicada em demais municípios”, argumentou Ana Costa.