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Resoluções CFN

PORTAL DE RESOLUÇÕES 

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201. 

Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br

RESOLUÇÃO CFN 378/2005

(D.O.U. 30/12/2005, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JUIRÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

RESOLUÇÃO CFN 356/2004

(D.O.U. 30/12/2004, SEÇÃO I)

APROVA O REGIMENTO INTERNO COMUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 460/2009)

Veja na íntegra.

RESOLUÇÃO CFN 321/2003

(D.O.U. 15/12/2003, SEÇÃO 1)

INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA E O TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

RESOLUÇÃO CFN 306/2003

(D.O.U. 25/02/2003, SEÇÃO 1)

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

RESOLUÇÃO CFN 304/2003

(D.O.U. 28/02/2003, SEÇÃO 1)

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

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