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Resoluções CFN

 

 

 

PORTAL DE RESOLUÇÕES 

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201. 

Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br

(DOU 28/06/2013, página 141, Seção I)

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que específica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais, e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências.

Veja na íntegra.

(DOU 6/8/2007, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(D.O.U. de 17/11/2010, páginas 177 e 178, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE NUTRICIONISTAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004)

Veja na íntegra.

(D.O.U. de 25/08/2010, páginas 118 e 119, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

(D.O.U. de 22/12/2009, SEÇÃO I)

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN Nº 356, DE 2004, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO COMUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja na íntegra.

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